Posts da Corregedoria

Provimento nº 04/2011/CGJCE

Provimento nº 04/2011/CGJCE– Dispõe sobre o registro de nascimento e a emissão da primeira certidão respectiva nos estabelecimentos de saúde que realizam partos, no âmbito do Estado do Ceará, mediante a utilização de sistemas de informática, e dá outras providências. Publicado no  DJe de 21/set/2011, pág. 24 a 27 .

Parecer nº 8500065-90.2011.8.06.0026

Parecer 8500065-90.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Apuração de conduta irregular. Competência. Comunicação de óbitos ao INSS. Corregedor permanente. Recebimento de benefício post mortem. Serventuário. Cartórios.

Portaria nº 51/2011/CGJCE

Portaria nº 51/2011/CGJCE – Suspensão das inspeções programadas para os dias 19 a 23 de setembro/2011, publicada no DJ de 14.09.2011

Provimento nº 03/2011/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 03/2011/CGJCE – Altera o § único, art. 4º do Provimento nº  02/2009/CGJ-CE, que trata de recambiamento de presos. Publicado no DJe de 14/09/2011, pág. 07. (Revogado pelo Prov. 14/2019/CGJCE)

Parecer nº 8500004-35.2011.8.06.0026

Parecer 8500004-35.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Devolução de mandado de prisão. Prazo de validade. Recomendação nº 20/2008 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).