Ofício Circular nº 147/2011 – CGJCE

Ofício Circular nº 147/2011 – Encaminha para conhecimento, cópia do inteiro teor do Acórdão proferido na Reclamação nº 4574/MG (2010/0143529-7) ajuizada perante o STJ.

Ofício Circular nº 146/2011 – CGJCE

Ofício Circular nº 146/2011 – Comunicação acerca do extravio de DNV (declaração de nascido vivo).

Ofício Circular nº 145/2011 – CGJCE

Ofício Circular nº 145/2011 – Extravio de Declaração de Nascido Vivo (DNV).

Ofício Circular nº 144/2011 – CGJCE

Ofício Circular nº 144/2011 – Comunicação acerca do extravio de selos de autenticidade.

Ofício Circular Nº 143/2011 – CGJCE

Ofício Circular nº 143/2011 – Extravio de selos de autenticidade.

Parecer nº 0396557-07.2010.8.06.0026

Parecer 396557-07.2010.8.06.0026 Palavras-chaves: Indenização do seguro DPVAT. Reclamação no STJ. Resolução nº 12/2009 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Parecer nº 0396461-89.2010.8.06.0026

Parecer 0396461-89.2010.8.06.0026 Palavras-chaves: Cobrança indevida de emolumentos. Competência. Corregedor permanente. Serventias extrajudiciais. Cartórios.

Parecer nº 8500450-38.2011.8.06.0026

Parecer 8500450-38.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Apuração de conduta irregular. Competência. Corregedor permanente. Serventuário. Cartório.

Parecer nº 8501062-73.2011.8.06.0026

Parecer 8501062-73.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Apuração de conduta irregular. Competência. Corregedor permanente. Desvio funcional. Serventuário. Cartórios.

Parecer nº 8500783-87.2011.8.06.0026

Parecer 8500783-87.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Digitalização processual. Execução penal.