Posts da Corregedoria

Ofício Circular n° 30/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 30/2024/CGJCE – Comunicar acerca do teor do Ato Ordinatório da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, a respeito da tentativa de fraude mediante falsificação de registro de escritura pública de compra e venda.

Ofício Circular n° 29/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 29/2024/CGJCE – Comunicação acerca da declaração de inconstitucionalidade da interpretação que se extrai do art. 20 da Lei n. 8.935/1994 referente a possibilidade de prepostos não concursados, indicados pelo titular ou mesmo pelos Tribunais de Justiça, exercerem substituições ininterruptas por períodos maiores que seis meses.

Ofício Circular n° 28/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 28/2024/CGJCE – Comunicar, acerca do inteiro teor do Ato Ordinatório da Corregedoria-Geral do Estado de Santa Catarina, a respeito da tentativa de fraude mediante documento falsificado em nome de Itamar Alcione Zen Ristow apresentados no Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de São José/SC.

Portaria nº 02/2024/CGJCE

Portaria nº 02/2024/CGJCE – Dispõe sobre alteração da composição da Comissão de Acompanhamento do Cumprimento das Providências Determinadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, instituída pela Portaria nº 10/2023/CGJCE. Publicada no DJeA de 19/01/2024, pág. 105.

Ofício Circular nº 26/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 26/2024/CGJCE – Comunicação acerca da criação de e-mails individualizados das unidades prisionais para envio de expedientes alusivos ao cumprimento de alvarás de soltura.

Ofício Circular nº 25/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 25/2024/CGJCE – Comunicação acerca da tentativa de fraude mediante falsificação de documento público referente às matrículas de imóveis registradas na Serventia Extrajudicial de Ofício Único de Capinzal do Norte/MA, conforme Ofício Circular n° 301/2023 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão.

Ofício Circular n° 24/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 24/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor da Decisão da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará, para que se cumpra as determinações da Decisão do CNJ, acerca da divulgação do Manual de Integração e Lista de Serviços do Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado – SAEC.

Ofício Circular n° 23/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 23/2024/CGJCE – Retificação do Ofício Circular n° 02/2024/CGJCE, alusivo a criação de um canal de comunicação entre Corregedoria e Magistrados(as) através do WhatsApp.