Provimento nº 01/2024/CGJCE

Provimento nº 01/2024/CGJCE – Promove alterações em subseções do Capítulo III do Provimento nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais), referentes às inspeções anuais a cargo dos magistrados de 1º grau, e dá outras providências. Republicado por incorreção no DJeA de 01/02/2024, págs. 108 à 111. Anexo I Anexo II

Relatório de Inspeção – 1ª Vara da Comarca de Acaraú/CE

1ª Vara da Comarca de Acaraú/CE – Processo n° 0000300-90.2023.2.00.0806 (PJeCOR);

Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca de Jaguaribe/CE

Vara Única da Comarca de Jaguaribe/CE – Processo n° 0001001-51.2023.2.00.0806 (PJeCOR);

Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca de Jaguaruana/CE

Vara Única da Comarca de Jaguaruana/CE – Processo n° 0000298-23.2023.2.00.0806 (PJeCOR);

Portaria nº 03/2024/CGJCE

Portaria nº 03/2024/CGJCE – Dispõe acerca da instituição do cronograma do 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria Geral da Justiça durante o ano de 2024. Publicada no DJeA de 23/01/2024, págs. 20 à 25.

Ofício Circular nº 35/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 35/2024/CGJCE – Comunicação acerca da disponibilização do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões – BNMP 3.0.

Ofício Circular nº 34/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 34/2024/CGJCE – Comunicação acerca da tentativa de fraude mediante falsificação de certidão de nascimento, conforme Ofício Circular nº 310/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.

Ofício Circular nº 33/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 33/2024/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação de Selo Digital apresentada pelo Cartório do Registro Civil e Tabelionato da Comarca de Vila Velha/ES, conforme Ofício nº 1768750/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo.

Ofício Circular nº 32/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 32/2024/CGJCE – Comunicação acerca de tentativa de fraude mediante falsificação de testamento, conforme Ofício Circular nº 413/2023 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Tocantins.

Ofício Circular n° 31/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 31/2024/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação de documentos, conforme ato ordinatório da Corregedoria Geral de Justiça de Santa Catarina.