Posts da Corregedoria

Portaria nº 24/2023/CGJCE

Portaria nº 24/2023/CGJCE – Instaura Sindicância em face do magistrado F. J. M. S., nos autos do Procedimento Administrativo nº 0000030-66.2023.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJe de 18/07/2023, págs. 15 e 16.

Ofício Circular nº 258/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 258/2023/CGJCE – Comunica acerca da implantação do Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos – INFODIP, conforme encaminhado pela Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará.

Ofício Circular nº 256/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 256/2023/CGJCE – Comunicação acerca da inutilização dos papéis de segurança nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2023 ocorrido na serventia extrajudicial Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais da Sede de Teixeira de Freitas, conforme documento encaminhado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia.

Ofício Circular nº 255/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 255/2023/CGJCE – COMUNICAR que o acompanhamento/monitoramento das inspeções ordinárias periódicas ocorrerá por meio do próprio Sistema de Correição e Inspeção – SCI.

Ofício Circular nº 254/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 254/2023/CGJCE – Comunicação , através da Corrregedoria Geral de Justiça do Estado de Rondônia, sobre o Provimento 6/2023.

Ofício Circular nº 253/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 253/2023/CGJCE – Comunicação, através da Corregedoria Nacional da Justiça, sobre o provimento nº 134/2022 que regula a Lei Geral de Proteção de Dados ( LGPD) .

Ofício Circular nº 252/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 252/2023/CGJCE – Comunicação de decisão de decretação de falência de sociedade empresária, conforme encaminhamento pela Corregedoria do Estado do Pará.

Ofício Circular nº 251/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 251/2023/CGJCE – COMUNICAR sobre a suposta falsificação de documentos, conforme documento encaminhado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina.