Ofício Circular nº 56/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 56/2024/CGJCE – Comunicação acerca da Decisão/Ofício Circular nº 27/2024/CGJCE da Corregedoria Geral de Justiça de Goiás, a respeito de suposta falsificação de certidão em registro de nascimento no Tabelionato de Notas de Protestos e Títulos do Distrito de Nova América da Comarca de Rubiataba, em Goiás.

Ofício Circular nº 55/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 55/2024/CGJCE – Comunicação acerca do teor de Decisão da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, que trata da proibição de transferência de bens móveis e imóveis, tendo em vista decisão do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, proferida nos autos do Agravo Regimental na Petição Cível n° 0601743-21.2022.6.00.0000.

Ofício Circular nº 54/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 54/2024/CGJCE – Comunicação acerca da edição do Provimento nº 02/2024/CGJCE, que promoveu alterações revogações nas disposições constantes do Provimento nº 04/2023/CGJCE (Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Estado do Ceará).

Ofício Circular nº 53/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 53/2024/CGJCE – Comunicação acerca de cobrança de ISS de cartórios vagos.

Ofício Circular n° 52/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 52/2024/CGJCE – Solicitação para que se procedam com busca de Certidão de Nascimento de Claudia Regina Holanda da Costa ou Claudia Regina Holanda de Lima.

Ofício Circular nº 51/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 51/2024/CGJCE – Da ciência acerca do “Manual de procedimentos sobre o peticionamento de Carta Precatória do Estado do Acre”.

Portaria Conjunta nº 01/2024/CGJCE/GMF

Portaria Conjunta nº 01/2024/CGJCE/GMF – Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho visando propor medidas de regularização do BNMP e de contribuir para a instituição de sistema de controle de prisões e internações. Publicada no DJeA de 20/02/2024, págs. 36 e 37.

Portaria nº 05/2024/CGJCE

Portaria nº 05/2024/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Processo Administrativo de n° 0000212-52.2023.2.00.0806 (sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 19/02/2024, págs. 28 e 29.

Relatório de Inspeção – 2º Núcleo de Custódia e Inquérito da Comarca de Iguatu/CE

2º Núcleo de Custódia e Inquérito da Comarca de Iguatu/CE – Processo nº 0000997-14.2023.2.00.0806 (PJeCOR);

Relatório de Inspeção – 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE – Processo nº 0000775-46.2023.2.00.0806 (PJeCOR);