Posts da Corregedoria

Provimento nº 19/2025/CGJCE

Provimento nº 19/2025/CGJCE – Promove alterações em dispositivos do Capítulo XI do Provimento nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais), que trata do recambiamento, transferência, escolta policial e transporte de pessoas presas. Publicado no DJeA de 19/11/2025, págs. 62 e 63.

Portaria Conjunta nº 10/2025/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 10/2025/PRES/CGJCE – Dispõe sobre a divulgação da relação provisória de Secretaria Judiciária e de unidades judiciais certificadas, conforme desempenho no esforço concentrado em BAIXAS PROCESSUAIS – 2025, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará, instituído pela Portaria Conjunta nº 08/2025/PRES/CGJCE, e dá outras providências. Publicado no DJeA de 14/11/2025, pág. […]

Portaria Conjunta nº 09/2025/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 09/2025/PRES/CGJCE – Divulga a relação provisória de desembargadoras e desembargadores certificados e o cancelamento da certificação alusiva ao 1º grau de jurisdição, como resultado do esforço concentrado em JULGAMENTOS PROCESSUAIS – 2025 instituído pela Portaria Conjunta nº 08/2025/PRES/CGJCE. Publicada no DJeA de 14/11/2025, pág. 06.

Provimento nº 18/2025/CGJCE

Provimento nº 18/2025/CGJCE – Promove alterações, inclusões e revogação nas disposições constantes do Provimento nº 01/2023/CGJCE, que trata da Prestação de Contas e a Responsabilização de interinos e interventores das serventias extrajudiciais do Estado do Ceará. Republicado por incorreção no DJeA de 14/11/2025, pág. 17 a 20. Corrigenda ao Provimento nº 18/2025/CGJCE, publicada na página […]

Portaria nº 54/2025/CGJCE

Portaria nº 54/2025/CGJCE – Dispõe sobre alteração da composição da Comissão de Revisão e Atualização do Código de Normas Judiciais, no âmbito do Estado do Ceará, instituído pela Portaria nº 38/2025/CGJCE. Publicada no DJeA de 05/11/2025, pág. 142.

Portaria nº 53/2025/CGJCE

Portaria nº 53/2025/CGJCE – Instaura Sindicância em face do magistrado M. F. G., nos autos do Procedimento Administrativo nº 0003028-70.2024.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 03/11/2025, pág. 39.

Provimento nº 17/2025/CGJCE

Provimento nº 17/2025/CGJCE – Altera a redação do art. 1.783, caput , do Provimento nº 04/2023/CGJCE (Código de Normas do Serviço Notarial e Registral). Publicado no DJeA de 03/11/2025, pág. 38.