Relatório de Inspeção – 1ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu/CE

1ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu/CE – Processo nº 0000386-61.2023.2.00.0806 (PJeCOR);

Portaria nº 30/2023/CGJCE

Portaria nº 30/2023/CGJCE – Instaura Sindicância em face do magistrado F. J. M. S., titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte/CE, nos autos do Procedimento Administrativo nº 0000581-46.2023.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJe de 07/08/2023, pág. 63.

Relatório de Inspeção – 10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza – Processo nº 0000116-37.2023.2.00.0806 (PJeCOR);

Ofício Circular nº 290/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 290/2023/CGJCE – Comunica acerca de pendência na prestação de informações de diversas serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC), conforme encaminhamento pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INSS)

Ofício Circular nº 289/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 289/2023/CGJCE – Comunicar ao público em geral e às autoridades interessadas o teor do que foi informado no Ofício Circular nº 268/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás que “comunica a suposta prática de crime de falsidade ideológica, de utilização de documento falso em Procuração Pública lavrada no dia 07.12.2017, […]

Ofício Circular nº 288/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 288/2023/CGJCE – Trata da reiteração do Ofício Circular nº 110/2023/CGJCE, referente as medidas adotadas para o cumprimento da Recomendação nº 98/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Diretriz Estratégica nº 9/CNJ.

Ofício Circular nº 287/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 287/2023/CGJCE – Trata da divulgação aos desembargadores acerca do “Congresso de 20 anos do Código Civil: avanços e novos desafios – homenagem ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino”.

Ofício Circular nº 286/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 286/2023/CGJCE – Trata da divulgação aos magistrados acerca do “Congresso de 20 anos do Código Civil: avanços e novos desafios – homenagem ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino”.

Ofício Circular nº 285/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 285/2023/CGJCE – Comunicação sobre a prática de falsificação de documentos, conforme encaminhamento do Juízo Corregedor Permanente da Comarca de Itapiúna/CE.

Ofício Circular nº 284/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 284/2023/CGJCE – Comunica sobre fraude em autorização para transferência de propriedade de veículo, conforme encaminhamento do Cartório do 3º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos e Registros da Comarca de Caucaia/CE.