Ofício Circular nº 291/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 291/2023/CGJCE – Comunicar ao público em geral e às autoridades interessadas sobre pendências na prestação de informações de diversas serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais ao SIRC – Sistema Nacional de Informações de Registro Civil do Estado, conforme documento encaminhado pelo Instituto Nacional de Previdências Social.

Relatório de Inspeção – 1ª Vara Cível da Comarca de Canindé

1ª Vara Cível da Comarca de Canindé – Processo nº 0000384-91.2023.2.00.0806 (PJeCOR);

Relatório de Inspeção – 2ª Vara Cível da Comarca de Iguatu/CE

2ª Vara Cível da Comarca de Iguatu/CE – Processo nº 0000354-90.2022.2.00.0806 (PJeCOR);

Relatório de Inspeções – 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité

1ª Vara Cível da Comarca de Baturité – Processo nº 0000311-22.2023.2.00.0806 (PJeCOR);

Relatório de Inspeção – 2ª Vara Cível da Comarca de Canindé

2ª Vara Cível da Comarca de Canindé –  Processo nº 0000389-16.2023.2.00.0806 (PJeCOR);

Perfil do Judiciário do Ceará/1º Grau – Julho/2023

Perfil do Judiciário do Ceará/1º Grau – Julho/2023

Portaria nº 33/2023/CGJCE

Portaria nº 33/2023/CGJCE – Acrescer o § único ao art. 1º e os §§ 1º, 2º e 3º ao art. 2º da Portaria nº 22/2023/CGJCE que instituiu o cronograma do 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria Geral da Justiça durante o ano de 2023. Publicada no DJe de 28/08/2023, págs. 15 […]

Portaria nº 32/2023/CGJCE

Portaria nº 32/2023/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Processo Administrativo de n° 0007404-63.2022.2.00.0000 (sistema PJeCOR). Publicada no DJe de 25/08/2023, pág. 43.

Portaria nº 31/2023/CGJCE

Portaria nº 31/2023/CGJCE – Dispõe sobre a designação de Juíza Corregedora Auxiliar e suplente para representar a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará junto ao Programa Fazendo Justiça. Publicada no DJe de 10/08/2023, pág. 30.

Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca de Chaval/CE

Vara Única da Comarca de Chaval/CE – Processo nº 0000347-35.2021.2.00.0806 (PJeCor) e 8501566-64.2020.8.06.0026 (CPA)