Posts da Corregedoria

Portaria nº 35/2023/CGJCE

Portaria nº 35/2023/CGJCE – Dispõe sobre o funcionamento da Corregedoria Geral da Justiça, no dia 08 de setembro de 2023 e, por conseguinte, suspende o curso dos prazos processuais nos feitos administrativos em trâmite. Publicada no DJe de 05/09/2023, págs. 28 e 29.

Ofício Circular nº 308/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 308/2023/CGJCE – Comunicação, através da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Amazonas, sobre suposta falsificação de procurações públicas.  

Ofício Circular nº 307/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 307/2023/CGJCE – Comunicação, sobre a fraude contra o cidadão informado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Pernambuco.

Ofício Circular nº 304/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 304/2023/CGJCE – Comunicação sobre suposta fraude/tentativa ocorrida no Cartório de Registro de Imóveis de Boa Vista/RR, conforme encaminhamento da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Roraima.

Ofício Circular nº 303/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 303/2023/CGJCE – Comunicação, através da Corregedoria- Geral da Justiça do Estado do Maranhão sobre suposta falsificação de selos de reconhecimento de firma.

Ofício Circular nº 300/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 300/2023/CGJCE– Comunicação, através da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Amazonas sobre falsificação de Escritura Pública.

Portaria nº 34/2023/CGJCE

Portaria nº 34/2023/CGJCE – Instaura Sindicância em face do magistrado F. E. G. B., nos autos do Procedimento Administrativo nº 0000531-20.2023.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJe de 29/08/2023, págs. 20 e 21.

Ofício Circular nº 293/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 293/2023/CGJCE – Comunicar às autoridades interessadas sobre a interpretação da legislação registral relativa ao documento obrigatório para a realização de procedimento de alteração de prenome e de gênero em assentos registrais, nos termos do Parecer nº 1705/2023 – GAB5/CGJCE, que segue anexo.

Ofício Circular nº 292/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 292/2023/CGJCE – Comunicar ao público em geral e às autoridades interessadas sobre a suposta falsificação de documentos, conforme documento encaminhado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado De Santa Catarina.