Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 314/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 314/2023/CGJCE – Comunicação acerca de tentativa de fraude em distrato de arrendamento de veículo, envolvendo reconhecimentos de firmas com a utilização de selos eletrônicos falsos, conforme encaminhamento da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás.

Ofício Circular nº 313/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 313/2023/CGJCE – Da comprovação de depósitos e alvarás de liberação em favor de entidades beneficiárias de valores oriundos de transação penal, suspensão condicional do processo e Acordos de Não Persecução Penal.

Portaria Conjunta nº 05/2023/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 05/2023/PRES/CGJCE – Dispõe acerca da retificação dos resultados referentes à Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Poder Judiciário do Estado do Ceará – 2022. Publicada no DJe de 11/09/2023, pág. 02.

Portaria nº 37/2023/CGJCE

Portaria nº 37/2023/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Procedimento Administrativo nº 0000030-66.2023.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJe de 11/09/2023, pág. 22.

Ofício Circular nº 312/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 312/2023/CGJCE – Do dever de estrita observância do “Capítulo XIX – Da Proteção de Vítimas e Testemunhas” do Provimento nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais).

Ofício Circular nº 311/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 311/2023/CGJCE – Comunicar  sobre a suposta falsificação de certidão de nascimento, conforme documento encaminhado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Tocantins.

Ofício Circular nº 310/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 310/2023/CGJCE – Comunicação, através da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, sobre suposta falsificação de etiqueta de reconhecimento de assinatura em documento de autorização para transferência de propriedade em documento de autorização para transferência de propriedade de veículo digital.

Ofício Circular nº 309/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 309/2023/CGJCE – Comunicação, através da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, sobre suposta falsificação em reconhecimento de assinaturas em instrumentos particulares de compra e venda de bem imóvel.

Portaria nº 36/2023/CGJCE

Portaria nº 36/2023/CGJCE – Dispõe sobre a instituição de Comissão de Revisão e Atualização do Regimento Interno desta Corregedoria, no que tange às competências da Coordenadoria de Correição e Monitoramento das Unidades Judiciárias (CCMUJ) e da Coordenadoria de Orientação e Padronização (COORPAD). Publicada no DJe de 05/09/2023, pág. 29.