Posts da Corregedoria

Provimento nº 04/2024/CGJCE

Provimento nº 04/2024/CGJCE – Promove alterações nas disposições constantes do Provimento nº 04/2023 (Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Estado do Ceará), referente a alteração do prenome e/ou sexo de pessoas transgênero. Publicado no DJeA de 03/04/2024, págs. 16 e 17.

Ofício Circular nº 125/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 125/2024/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação em certidões de matrículas, oriunda da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Rondônia.

Ofício Circular nº 124/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 124/2024/CGJCE – Comunicação acerca do teor de Ofício oriundo da operadora Sempre Saúde Administradora de Benefícios, no qual trata de solicitação de informações relativas à existência de bens de propriedade de massa liquidanda.

Portaria nº 07/2024/CGJCE

Portaria nº 07/2024/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Procedimento Administrativo nº 0000309-18.2024.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 01/04/2024, págs. 338 e 339.

Ofício Circular n° 123/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 123/2024/CGJCE – Comunicação acerca do lançamento do Programa ” Um só Coração” pela Corregedoria Nacional de Justiça.

Ofício Circular nº 122/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 122/2024/CGJCE – Comunicação acerca de indícios de fraude identificados, conforme teor da Decisão proferida pela Juíza Corregedora Permanente das Serventias Extrajudiciais da Comarca de Fortaleza.

Ofício Circular n° 121/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 121/2024/CGJCE – Comunicação acerca do teor do Ofício Circular nº 392024, oriundo do Poder Judiciário do Estado de Maranhão, a respeito da tentativa de fraude mediante suposta falsificação de procuração pública, informado pelo 4º Ofício Extrajudicial de Caxias/MA.

Ofício Circular nº 120/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 120/2024/CGJCE – Comunicação acerca do teor de Ato Ordinatório oriundo do Poder Judiciário de Santa Catarina, a respeito de possível extravio de dados eletrônicos do Ofício de Registro de Imóveis e Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos da Comarca de […]