Ofício Circular nº 356/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 356/2023/CGJCE – Comunicação sobre o extravio de selo, referente a reconhecimento de firmas de transferência de veículos, conforme ofício encaminhado pelo 2º Ofício de imóveis da Comarca de Aiuaba/CE.

Ofício Circular nº 355/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 355/2023/CGJCE – Comunicação acerca do teor do Of. Circular nº 340/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Tocantins, a respeito de tentativa de fraude mediante o reconhecimento de firma em documento de transferência veicular, baseada em documentos pessoais falsificados, conforme apresentado pelo Cartório de 1º Tabelionato de Notas da Comarca […]

Provimento nº 15/2023/CGJCE

Provimento nº 15/2023/CGJCE – Dispõe sobre a inclusão da Seção Única ao Capítulo XIX do Provimento nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais), que trata da uniformização dos procedimentos relativos às oitivas de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, nas audiências de Depoimento Especial, no âmbito do Poder Judiciário Cearense. Publicado no DJeA de […]

Ofício Circular nº 354/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 354/2023/CGJCE – Comunicação acerca do teor de Ofício encaminhado pela Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo, a respeito da tentativa de fraude mediante utilização de carteira de identidade falsa no 3º Ofício Tabelionato de Notas do Juízo de Guarapari/ES.

Ofício Circular nº 353/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 353/2023/CGJCE – Comunicação acerca de tentativa de fraude mediante falsificação de documento de transferência de veículos, reconhecimento de assinatura e sinal público/selo, conforme informação do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Garuva/SC.

Ofício Circular nº 352/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 352/2023/CGJCE – Comunicação acerca do teor do Ofício nº 3288/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, a respeito do encerramento da Falência das empresas Brasimac S/A Eletromésticos, Gysa Administração e Participações S/A e Brasimac S/A Agropecuária e Ultralojas Lar e Lazer Ltda.

Ofício Circular nº 351/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 351/2023/CGJCE – Comunicação acerca do deferimento do processamento de recuperação judicial da empresa Panificio Malle Ltda. Conforme documento encaminhado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Ofício Circular nº 350/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 350/2023/CGJCE – Solicitação de providências aos Registradores dos Cartórios de Registro Civil das Comarcas do Estado do Ceará, conforme Despacho nº 511/2023 – GAB5/CGJCE.

Ofício Circular nº 349/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 349/2023/CGJCE – Solicitar, que sejam providenciadas as buscas necessárias para a verificação da existência de imóveis registrados em nome de MARCOS EVANGELISTA NERY SARAIVA.

Ofício Circular nº 348/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 348/2023/CGJCE – Solicitação, conforme Ofício Circular nº 3/2023/CSNU/CRA/CGCP/DRCI/SENAJUS/MJ para a verificação da existência de ativos em nome de MAULAWI RAJAB E SULTAN AZIZ AZAM, incluidos pelo Conselho de Segurança da ONU na lista de sanções sobre a AL – Qaeda e ao ISIL.