Portaria nº 49/2023/CGJCE

Portaria nº 49/2023/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Processo Administrativo de n° 0007404-63.2022.2.00.0000 (sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 14/11/2023, págs. 19 e 20.

Portaria nº 48/2023/CGJCE

Portaria nº 48/2023/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Processo Administrativo de n° 0000030-66.2023.2.00.0806 (sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 14/11/2023, pág. 19.

Portaria nº 47/2023/CGJCE

Portaria nº 47/2023/CGJCE – Dispõe sobre a anexação provisória do Cartório de Registro Civil do Distrito de Inhamuns ao Cartório do 1º Ofício de Registro Civil, ambos da Comarca de Tauá/CE, e dá outras providências. Publicada no DJeA de 13/11/2023, págs. 104 e 105.

Ofício Circular n° 374/2023/CGJCE

Ofício Circular n° 374/2023/CGJCE – Comunicar, acerca do inteiro teor da Decisão da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará, a respeito do encerramento do regime de sanções relativo ao Mali.

Ofício Circular n° 373/2023/CGJCE

Ofício Circular n° 373/2023/CGJCE – Comunicar, acerca do inteiro teor do Ofício n° 993/2023 da Vara Única da Comarca de Capistrano a respeito da tentativa de fraude mediante falsificação de escritura pública realizada pelo Cartório de Registro Civil do Distrito de Palmatória, na Comarca de Itapiúna/CE.

Ofício Circular nº 372/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 372/2023/CGJCE – Comunicar, acerca do inteiro teor do Ofício nº 990/2023 da Vara Única da Comarca de Capistrano a respeito da tentativa de fraude mediante falsificação de escritura pública realizada pelo Cartório de Registro Civil do Distrito de Palmatória, na Comarca de Itapiúna/CE.

Ofício Circular nº 371/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 371/2023/CGJCE – Comunicar, acerca do inteiro teor do Ofício nº 985/2023 da Vara Única da Comarca de Capistrano a respeito da tentativa de fraude mediante falsificação de certidão de óbito registrada pelo Cartório de Registro Civil do Distrito de Palmatória, na Comarca de Itapiúna/CE.

Ofício Circular nº 370/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 370/2023/CGJCE– Comunicar, acerca do inteiro teor do Ofício nº 988/2023 da Vara Única da Comarca de Capistrano, a respeito da tentativa de fraude mediante falsificação de escritura pública realizada pelo Cartório de Registro Civil do Distrito de Palmatória, na Comarca de Itapiúna/CE.

Ofício Circular n° 369/2023/CGJCE

Ofício Circular n° 369/2023/CGJCE – Comunicar, acerca do inteiro teor do Despacho n° 7738/2023 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Rondônia,  a respeito da tentativa de fraude mediante falsificação de documentos em sentenças judiciais apresentadas no 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Porto Velho/RO.      

Ofício Circular n° 368/2023/CGJCE

Ofício Circular n° 368/2023/CGJCE – Comunicação do teor da Decisão da Corregedora-Geral acerca de comunicação efetuada pela Corregedoria Geral do Estado do Pará, informando a decretação de falência de sociedade empresarial.