Posts da Corregedoria

Ofício Circular n° 04/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 04/2024/CGJCE – Comunicar , o inteiro teor do comunicado formulado pela Corregedoria-Geral do Estado de Santa Catarina, a respeito da tentativa de utilização de documento supostamente falso para lavratura de Procuração Pública com fins gerais e em especial venda de imóvel apresentados na Escrivania de Paz de Itoupava, Comarca de Blumenau/SC.

Ofício Circular n° 03/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 03/2024/CGJCE – Da concessão de prazo para o preenchimento do formulário eletrônico acerca das reativações do mês de agosto de 2023.

Ofício Circular n° 02/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 02/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da criação de um canal de comunicação entre Corregedoria e Magistrados(as) através do WhatsApp.

Ofício Circular n° 01/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 01/2024/CGJCE – Das inspeções e correições de competência da Corregedoria Nacional de Justiça a serem realizados nas unidades judiciais e administrativas dos tribunais e nos serviços notariais e de registro. (Portaria nº 54/2023/CNJ e Provimento nº 156/2023/CNJ)

Portaria nº 01/2024/CGJCE

Portaria nº 01/2024/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Processo Administrativo de n° 0000212-52.2023.2.00.0806 (sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 08/01/2024, págs. 22/23.

Provimento nº 16/2023/CGJCE

Provimento nº 16/2023/CGJCE – Dispõe sobre alteração do teor da Subseção IV e inclusão da Subseção V a Seção III do Capítulo II do Provimento nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais), que tratam das inspeções judiciais e do monitoramento de unidades judiciais realizadas pela Corregedoria Geral da Justiça. Publicado no DJeA de 19/12/2023, págs. 71 […]

Portaria Conjunta nº 09/2023/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 09/2023/PRES/CGJCE – Institui o Comitê Intersetorial de Orientação (Coint) da Corregedoria-Geral da Justiça e estabelece a sua competência, composição e funcionamento – Publicada no DJeA de 19/12/2023, págs. 09/11.

Portaria Conjunta nº 07/2023/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 07/2023/PRES/CGJCE – Dispõe sobre a divulgação da relação definitiva de Secretaria Judiciária e de unidades judiciais certificadas, conforme desempenho no esforço concentrado em BAIXAS DE PROCESSOS JUDICIAIS, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará – 2023, instituído pela Portaria Conjunta nº 01/2023/PRES/CGJCE, e dá outras providências. Publicada no DJeA de […]