Ofício Circular n° 23/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 23/2024/CGJCE – Retificação do Ofício Circular n° 02/2024/CGJCE, alusivo a criação de um canal de comunicação entre Corregedoria e Magistrados(as) através do WhatsApp.    

Relatório de Inspeção – 34ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE

34ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE – Processo n° 0000779-83.2023.2.00.0806 (PJeCOR).

Ofício Circular n° 22/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 22/2024/CGJCE – Comunicação acerca dos descumprimento relatados pelo INSS, devendo autuarem procedimento no sistema SAJADM-CPA e procederem a apuração dos fatos, prestando, ao final do prazo, informações conclusivas e providências implementadas a esta Corregedoria.

Ofício Circular n° 21/2024/CGJCE

Oficio Circular n° 21/2024/CGJCE – Comunicar acerca do inteiro teor da Decisão/Ofício 416/2023 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás, a respeito da tentativa de fraude mediante utilização de documentos falsos para lavratura de instrumentos públicos de procuração no 7° Tabelionato de Notas da Comarca de Goiânia/GO.

Ofício Circular nº 20/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 20/2024/CGJCE – Comunicação acerca da Resolução nº 31/2023 do Órgão Especial do TJCE, que dispõe sobre o procedimento para a constituição e cobrança de crédito tributário decorrente da atividade fiscalizatória do cumprimento das obrigações principais e acessórias do serviço extrajudicial e dá outras providências.

Ofício Circular nº 19/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 19/2024/CGJCE – Comunicação acerca de tentativa de fraude mediante falsificação de Escritura Pública de Compra e Venda, nos termos da Decisão/Ofício nº 411/2023 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás.

Ofício Circular nº 18/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 18/2024/CGJCE – Comunicação acerca do teor do Ofício nº 297/2023 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, a respeito de tentativa de fraude mediante a utilização de RG falso para lavratura de procuração pública apresentada no 2º Ofício da Comarca de Rosário/MA.

Ofício Circular nº 17/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 17/2024/CGJCE – Comunicação do teor de Decisão da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Paraíba, acerca de restrição na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, conforme termos de decisão proferida em autos de Pedido de Prisão Preventiva, a fim de que haja o sequestro/indisponibilidade de imóveis.

Ofício Circular n° 16/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 16/2024/CGJCE – Comunicação acerca do teor da Decisão/Ofício da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, a respeito da tentativa de fraude mediante a utilização de procuração pública falsificada, na lavratura de Escritura Pública de imóvel na cidade de Pinhais/PR.

Ofício Circular n° 15/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 15/2024/CGJCE – Comunicação acerca teor da Decisão/Ofício da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Espírito Santo, a respeito da  tentativa de fraude mediante furto de folha no Registro de Assinatura de Reconhecimento de Firma por Autenticidade do Cartório do 1º Ofício Tabelionato de Notas de Vitória/ES.