Posts da Corregedoria

Ofício Circular n° 211/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 211/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da expedição do Provimento Conjunto n° 136/2024 do Tribunal de Justiça e Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Ofício Circular nº 210/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 210/2024/CGJCE – Comunicação acerca de acerca de falsificação de escritura pública registrada pelo Cartório de Registro Civil do Distrito de Palmatória da Comarca de ltapiúna/CE.

Ofício Circular n° 209/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 209/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor da a Decisão, oriunda da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, no qual trata acerca de apresentação de escritura pública de compra e venda com indícios de falsificação, supostamente lavrada no Cartório Ferreira Lima – 1° Ofício de Saboeiro.

Ofício Circular nº 208/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 208/2024/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação de etiqueta de reconhecimento de assinatura, conforme comunicado da Corregedoria Geral do Estado de Santa Catarina.

Ofício Circular n° 207/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 207/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor da Decisão remetida pela Conselho Nacional de Justiça, que determinou a publicação de aviso informando à comunidade jurídica e a população acerca do disposto no inciso IV do art. 3º da Lei 10.169/2000.

Ofício Circular nº 206/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 206/2024/CGJCE – Comunicação acerca da preservação do sigilo de processos quando da remessa de recursos via SAJPG e SAJSG.

Portaria nº 13/2024/CGJCE

Portaria nº 13/2024/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Procedimento Administrativo nº 0000309-18.2024.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 17/06/2024, págs. 83 e 84.

Ofício Circular n° 205/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 205/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ofício nº 178/rpca/2024/RCPN-Distrito de Jurema, remetido pela titular do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Jurema da Comarca de Caucaia, a qual informa suposta falsificação de selos, imitações de etiquetas e carimbos, bem como assinatura falsa da escrevente nos referidos […]

Ofício Circular n° 204/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 204/2024/CGJCE – Dar ciência acerca do inteiro teor da comunicação, a qual informa suposta falsificação de documentos pessoais, a fim de obstar a realização de atos fraudulentos junto ao mercado imobiliário e estabelecimentos comerciais.