Posts da Corregedoria

Ofício Circular n° 538/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 538/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pelo Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo/RS, nos autos do Processo nº 5028664-91.2024.8.21.0021/RS.

Ofício Circular n° 537/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 537/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pelo Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo/RS, nos autos do Processo n° 5024748-49.2024.8.21.0021/RS.

Provimento nº 21/2024/CGJCE

Provimento nº 21/2024/CGJCE – Promove alteração e revogação nas disposições constantes do Provimento nº 04/2023/CGJCE (Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Estado do Ceará) e dá outras providências. Publicado no DJeA de 17/12/2024, págs. 48 e 49.

Ofício Circular nº 534/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 534/2024/CGJCE – Dar ciência a respeito da retificação do Ofício Circular nº 206/2024/CGJCE, que trata da preservação do sigilo de processos quando da remessa de recursos via SAJPG/SAJSG.

Ofício Circular nº 533/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 533/2024/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pela Vara Cível da Comarca de Inhumas/GO, nos autos do Processo nº 5753778-65.2024.8.09.0072/GO.

Ofício Circular nº 532/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 532/2024/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pela 25ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de Curitiba/PR, nos autos do Processo nº 0019439-39.2024.8.16.0194/PR.

Ofício Circular n° 531/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 531/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pelo Juizado Regional Empresarial da Comarca de Pelotas/RS, nos autos do Processo nº 5033228-47.2023.8.21.0022/RS.