Posts da Corregedoria

Ofício Circular n° 430/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 430/2024/CGJCE – Comunicação acerca da necessidade de atualização cadastral das unidades junto a base de dados do DataJud.

Portaria Conjunta nº 06/2024/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 06/2024/PRES/CGJCE – Altera a composição do Grupo de Trabalho para atuar em mutirão relacionados a demandas processuais penais. Publicado no DJeA de 29/10/2024, págs. 2 e 3.

Ofício Circular n° 427/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 427/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Despacho remetido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Pernambuco a respeito de possível fraude de documento público mediante falsificação de selo, responsável pela Serventia Registral e Notarial do Município de Chã Grande/PE.

Portaria nº 29/2024/CGJCE

Portaria nº 29/2024/CGJCE – Dispõe sobre a instituição da Comissão de Transição da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará. Publicado no DJeA de 01/11/2024, págs. 71 e 72.

Provimento Conjunto nº 01/2024/CGJCE

Provimento Conjunto nº 01/2024/CGJCE – Disciplina o recolhimento, a destinação, o controle, a aplicação e a prestação de contas de valores provenientes do cumprimento de pena de prestação pecuniária, de transação penal, de acordo de não persecução penal e de suspensão condicional do processo, conforme as diretrizes estabelecidas pela Resolução CNJ nº 558/2024. Publicado no […]

Ofício Circular n° 425/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 425/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ofício Circular nº 92/2024-GABCGJ, advindo da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia, com a finalidade de informar acerca da decretação de falência de empresa, nos termos da decisão proferida pela 2ª Vara Empresarial da Comarca de Salvador/BA, nos autos do Processo nº 0519219-60.2019.8.05.0001/BA.