Portaria nº 16/2024/CGJCE

Portaria nº 16/2024/CGJCE – Dispõe acerca da instituição do cronograma do 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria Geral da Justiça durante o ano de 2024. Publicada no DJeA de 28/06/2024, págs. 33 à 36.

Portaria nº 15/2024/CGJCE

Portaria nº 15/2024/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Procedimento Administrativo nº 0000719-13.2023.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 28/06/2024, pág. 33.

Relatório de Inspeção – 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu/CE

2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu/CE – Processo n° 0000665-47.2023.2.00.0806 (PJeCOR).

Relatório de Inspeção – Vara Única Criminal da Comarca de Morada Nova/CE

Vara Única da Comarca de Morada Nova/CE – Processo n° 0000466-88.2024.2.00.0806 (PJeCOR).

Ofício Circular n° 242/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 242/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor da Decisão, oriunda da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, a qual trata acerca da aprovação da minuta do Provimento nº 168/2024 que altera o Código de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (Provimento nº […]

Ofício Circular n° 241/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 241/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor da Decisão, oriunda da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, na qual trata acerca de possível falsificação de escritura pública registrada pelo Cartório de Registro Civil do Distrito de Palmatória da Comarca de ltapiúna/CE.

Ofício Circular n° 240/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 240/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor da Decisão oriunda da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, na qual trata acerca de possível falsificação de escritura pública registrada pelo Cartório de Registro Civil do Distrito de Palmatória da Comarca de ltapiúna/CE.

Ofício Circular n° 239/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 239/2024/CGJCE – Comunicação de possível irregularidade de escritura pública de compra e venda registrada pelo Cartório de Registro Civil de Palmatória da Comarca de Itapiúna/CE

Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca de Paraipaba/CE

Vara Única da Comarca de Paraipaba/CE – Processo n° 0000791-97.2023.2.00.0806 (PJeCOR).

Ofício Circular n° 237/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 237/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor da Decisão, oriunda da Corregedoria-Geral de Justiça, acerca das pendências existentes quanto ao fornecimento de dados perante a Central de Informações de Registro Civil (CRC), bem como informar que deve ser feito o acompanhamento das cargas no CRC quando da realização de inspeções, posto ser […]