Ofício Circular nº 220/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 220/2024/CGJCE – Comunicação acerca do teor de ato ordinatório encaminhado pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, a respeito de suposta fraude em procuração pública.

Ofício Circular nº 219/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 219/2024/CGJCE – Comunicação acerca do teor de ato ordinatório encaminhado pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina

Ofício Circular nº 218/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 218/2024/CGJCE – Comunicação acerca do teor de despacho que trata da necessidade de medidas acautelatórias especiais em relação a atos cartorários.

Ofício Circular nº 217/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 217/2024/CGJCE – Comunicação acerca de levantamento do acervo cartorial sob custódia do Arquivo Público do Estado do Ceará.

Ofício Circular n° 216/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 216/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor da Decisão, oriunda da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará a qual trata acerca da Portaria n° 372/2024 da Presidência do TJCE.

Portaria Conjunta nº 01/2024/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 01/2024/PRES/CGJCE– Dispõe sobre a instituição de projeto piloto para cumprimento de citações e intimações decorrentes de atos judiciais oriundos da Vara de Delitos de Organizações Criminosas. Publicada no DJeA de 24/06/2024, pág. 8.

Portaria nº 14/2024/CGJCE

Portaria nº 14/2024/CGJCE– Instaura Sindicância em face da magistrada A. C. P. C., nos autos do Procedimento Administrativo nº 0000339–53.2024.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 24/06/2024, pág. 19.

Ofício Circular n° 214/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 214/2024/CGJCE – Do cadastro das Diretorias dos Fóruns das Unidades Judiciais do Estado do Ceará e atualização cadastral no sistema PJeCOR.

Ofício Circular nº 213/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 213/2024/CGJCE – Orientações para a instrução do pedido de retificação de nome e sexo de pessoa transgênera, havendo mais de um tabelionato de protesto em um mesmo município deste Estado do Ceará.

Ofício Circular nº 212/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 212/2024/CGJCE – Comunicação acerca do teor de comunicado oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a respeito de tentativa de lavratura de procurações com documentos falsos.