Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 249/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 249/2024/CGJCE – Comunicação acerca da alimentação do Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas Socioeducativos (CNIUPS) em Meio Aberto.

Ofício Circular n° 246/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 246/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor de Despacho remetido pela Corregedoria-Geral do Estado de Rondônia, a respeito de suposta falsificação de certificado escolar, noticiada pelo 1º Ofício de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Comarca de Cacoal/RO.

Ofício Circular n° 245/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 245/2024/CGJCE – Comunicação, conforme Decisão da Corregedoria-Geral de Justiça, acerca do inteiro teor do Ofício nº 686/2024 da Vara Única da Comarca de Capistrano, a respeito de suposta falsificação de certidão de óbito.

Ofício Circular nº 244/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 244/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da Portaria PGFN/MF nº 1026/2024, disciplinando o parcelamento do valor correspondente à alienação judicial de bens em execuções fiscais promovidas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Ofício Circular n° 243/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 243/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor da Decisão/Ofício 2123295, oriunda da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, a qual trata acerca de suposta falsificação de certidão de nascimento, reportada pelo Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas da sede da Comarca de Guaçuí/ES.