Ofício Circular n° 258/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 258/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ato Ordinatório remetido pela Corregedoria-Geral do Estado de Santa Catarina a respeito da circulação de certidão de procuração pública e selo falsificados, reportado pelo 3º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Itajaí/SC.

Ofício Circular n° 257/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 257/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ato Ordinatório remetido pela Corregedoria-Geral do Estado de Santa Catarina, a respeito de suposta falsificação de procuração pública, reportada pela Escrivania de Paz do Distrito de Campinas, comarca de São José/SC.

Ofício Circular n° 256/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 256/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ofício Circular nº 58/2024/DVEXP/CGJ/AM remetido pela Corregedoria-Geral do Estado do Amazonas a respeito da existência de fraude em documento público supostamente lavrado no Cartório de Notas e Registros Públicos da Comarca de Presidente Figueiredo/AM.

Ofício Circular nº 255/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 255/2024/CGJCE – Comunicação acerca de ato ordinatório remetido pela Corregedoria Geral do Estado de Santa Catarina a respeito de suposta falsificação de instrumento de procuração.

Ofício Circular n° 254/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 254/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor de Ato Ordinatório remetido pela Corregedoria-Geral do Estado de Santa Catarina, a respeito de suposta falsificação de procuração pública e selo digital de fiscalização relatada pelo 3º Tabelionato de Notas e Protestos da Comarca de Itajaí/SC.

Ofício Circular n° 253/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 253/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor de Ato Ordinatório remetido pela Corregedoria-Geral do Estado de Santa Catarina, a  respeito de suposta falsificação de certidão de registro de nascimento.

Ofício Circular n° 252/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 252/2024/CGJ – Comunicação a respeito da tentativa de invasão ao e-mail do 3º Tabelionato de Notas e 2º Ofício de Protesto de Florianópolis/SC, ocorrida no dia 28/05/2024.

Ofício Circular n° 251/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 251/2024/CGJCE – Comunicação de tentativa de utilização de documentos com indícios de falsidade para lavratura de escritura pública, informado pelo Cartório de Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos de Balneário Piçarras/SC.

Ofício Circular n° 250/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 250/2024/CGJCE – Comunicação de suposta fraude em escritura pública de compra e venda lavrada no dia 26/01/2005, do Cartório de Ofício Único da Comarca de Cumaru do Norte/PA.

Provimento nº 08/2024/CGJCE

Provimento nº 08/2024/CGJCE – Dispõe sobre a alteração do Provimento nº 06/2024/CGJCE, que trata das Cartas Precatórias, de Ordem e Rogatórias e dá outras providências. Publicado no DJeA de 11/07/2024, pág. 81. (Alterado pelo Provimento nº 10/2024/CGJCE).