Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 337/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 337/2024/CGJCE – Solicitação realizada pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia para busca de certidão de nascimento.

Ofício Circular n° 334/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 334/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Despacho remetido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Pernambuco, a respeito de suposta falsificação de certidão de nascimento, noticiada pelo 8º Oficio de Registro Civil das Pessoas Naturais de Recife/PE.

Ofício Circular n° 333/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 333/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor de Ato Ordinatório remetido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Santa Catarina , a respeito de suposta falsificação de documento de transferência de propriedade de veículo ocorrida na serventia Escrivania de Paz do Município de Bombinhas, Comarca de Porto Belo/SC.

Provimento nº 13/2024/CGJCE

Provimento nº 13/2024/CGJCE – Dispõe sobre a revogação do Provimento nº 10/2020/CGJCE, que dispõe sobre rotinas e regras protetivas referentes ao cumprimento de mandados de citação, intimação e notificação, durante o período excepcional de calamidade pública por força da pandemia da COVID-19. Publicado no DJeA de 04/09/2024, pág. 34.

Ofício Circular n° 332/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 332/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ato Ordinatório remetida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Santa Catarina, a respeito de tentativa de fraude,  que envolveu contato telefônico de uma pessoa que se apresentou como “Juiz Corregedor ”, solicitando a devolução imediata de um repasse indevido, sob pena de bloqueio […]

Ofício Circular n° 331/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 331/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Verde/GO, nos autos do Processo nº 5334871-09.2024.8.06.0137.