Posts da Corregedoria

Ofício Circular n° 291/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 291/2024/CGJCE – Solicitação aos Juízes(as) Corregedores(as) Permanentes, que não avaliaram a conformidade do item de inspeção referente à “Transparência”, que prestem os devidos esclarecimentos.

Ofício Circular n° 290/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 290/2024/CGJCE – Solicitação aos(às) Senhores(as) Notários(as) e Registradores(as) das Serventias Extrajudiciais do Estado do Ceará para que informe o sítio eletrônico no qual demonstrem o cumprimento do artigo 6° , §2° e §3° e do artigo 7° da Resolução CNJ n° 215/2015, caso já disponibilizem essa informação.

Ofício Circular nº 288/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 288/2024/CGJCE – Comunicação acerca do deferimento de recuperação judicial de empresa, conforme Ofício encaminhado pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Ofício Circular nº 287/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 287/2024/CGJCE – Comunicação acerca da decisão de deferimento de recuperação judicial oriunda da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Ofício Circular nº 286/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 286/2024/CGJCE – Comunicação acerca do deferimento de recuperação judicial de empresa, conforme Ofício encaminhado pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria nº 19/2024/CGJCE

Portaria nº 19/2024/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Procedimento Administrativo nº 0000719-13.2023.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 02/08/2024, pág. 33.

Portaria Conjunta nº 02/2024/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 02/2024/PRES/CGJCE – Institui o esforço concentrado em JULGAMENTOS E BAIXAS, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará – 2024. Republicada por incorreção no DJeA de 01/08/2024, págs. 32 à 34.

Ofício Circular nº 285/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 285/2024/CGJCE – Diretriz Estratégica nº 16/CNJ – Medidas adotadas para o aperfeiçoamento da gestão da litigância previdenciária.