Ofício Circular n° 444/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 444/2024/CGJCE – Comunicação do dever de observância dos procedimentos estabelecidos nas Portarias nºs 1409/2024 e 2037/2024 da Presidência do TJCE.

Ofício Circular n° 443/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 443/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela 11ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Londrina/PR, nos autos do Processo n° 0065508-87.2024.8.16.0014.

Ofício Circular n° 439/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 439/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela Vara Regional Empresarial da Comarca de Porto Alegre/RS, nos autos do Processo n° 0002684-89.2024.2.00.0806/PR.

Ofício Circular n° 438/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 438/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela 11º Vara Cível e Empresarial da Comarca de Londrina/PR, nos autos do Processo n° 0062961 74.2024.8.16.0014/PR.

Ofício Circular n° 436/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 436/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pelo Juizado Regional da Comarca Empresarial da Comarca de Pelotas/RS, nos autos do Processo n° 5025484-64.2024.8.21.0022/RS.

Ofício Circular n° 435/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 435/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela 11ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Londrina/PR, nos autos do Processo n° 0044104-77.2024.8.16.0014/PR.

Ofício Circular n° 433/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 433/2024/CGJCE – Comunicação acerca de possível fraude na alteração da certidão de inteiro teor da Matrícula, cuja a data e o Selo de fiscalização foram alterados. A fraude foi comunicada pelo 1° Ofício de Registro de Imóveis, Tabelionato de protesto, Registro Civil das Pessoas Jurídicas Títulos e Documentos/RO.

Ofício Circular n° 432/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 432/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Despacho CGJ N° 11019/2024 remetido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Rondônia a  respeito de possível fraude na numeração do selo na assinatura comunicado pelo Registro Civil das Pessoas Naturais Interdições e Tutelas e Tabelionato de Notas/RO.

Portaria Conjunta nº 07/2024/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 07/2024/PRES/CGJCE – Dispõe sobre a divulgação da relação provisória de magistrados(as) certificados(as), conforme desempenho no esforço concentrado em JULGAMENTOS DE PROCESSOS JUDICIAIS, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará – 2024, instituído pela Portaria Conjunta nº 02/2024/PRES/CGJCE, e dá outras providências. Publicada no DJeA de 13/11/2024, págs. 10 e 11.

Ofício Circular n° 431/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 431/2024/CGJCE – Comunicação acerca do cancelamento de Selos de Fiscalização, utilizados em um reconhecimento de assinatura de um ATPV, fato este comunicado pelo Serviço de Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Colinas do Tocantins/TO.