Ofício Circular nº 109/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 109/2024/CGJCE – Comunicação acerca do teor de Ato Ordinatório oriundo do Poder Judiciário de Santa Catarina que trata de suposta falsificação de documentos públicos na tentativa de lavrar procuração para compra e venda de imóvel, informada pelo 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Balneário de Camboriú do […]

Ofício Circular nº 108/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 108/2024/CGJCE – Comunicação acerca do teor do Ato Ordinatório oriundo do Poder Judiciário de Santa Catarina, no qual trata acerca de suposta falsificação de procuração pública, informada pelo 3º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Itajaí do Estado de Santa Catarina.

Ofício Circular n° 107/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 107/2024/CGJCE – Comunicação acerca do teor do Ato Ordinatório oriundo do Poder Judiciário de Santa Catarina, no qual trata acerca de suposta falsificação de procuração pública, informada pelo 3º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Itajaí do Estado de Santa Catarina.

Ofício Circular n° 106/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 106/2024/CGJCE – Comunicação acerca do teor do Ato Ordinatório oriundo do Poder Judiciário de Santa Catarina, no qual trata de suposta falsificação de documento de cédula de identidade e certidão de nascimento, informada pelo Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da Comarca de Canoinhas/SC.

Ofício Circular n° 105/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 105/2024/CGJCE – Comunicação acerca do teor da Decisão/Ofício oriundo da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no qual trata de suposta falsificação de documentos e dos correspondentes selos de fiscalização eletrônica, informada pelo Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Ibes do […]

Ofício Circular n° 104/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 104/2024/CGJCE – Comunicação acerca do teor do Ato Ordinatório oriundo do Poder Judiciário de Santa Catarina, no qual trata de suposta falsificação de procuração pública, informada pelo 3º Tabelionato de Notas e Protestos da Comarca de Itajaí/SC.

Ofício Circular nº 101/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 101/2024/CGJCE – Comunicação acerca do teor de Ato Ordinatório oriundo do Poder Judiciário de Santa Catarina, no qual trata de suposta adulteração no preenchimento de DUT, identificada pelo 1° Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Taió do Estado de Santa Catarina.

Ofício Circular n° 100/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 100/2024/CGJCE – Comunicação acerca do teor do o Ato Ordinatório oriundo do Poder Judiciário de Santa Catarina, no qual trata de suposta falsificação de procuração pública identificada pelo Tabelionato de Títulos da Comarca de Camboriú/SC.

Ofício Circular nº 99/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 99/2024/CGJCE – Implementação do Cadastro Nacional de Inspeções em Programas/Serviços Socioeducativos (CNIUPS – Meio aberto).

Ofício Circular nº 98/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 98/2024/CGJCE– Comunicação acerca do teor do Ofício Circular n. 1/CONR, oriundo do Conselho Nacional de Justiça, no qual trata da decisão acerca da divulgação e fiscalização do regular adimplemento das parcelas dos Fundos para a Implementação e Custeio dos Sistemas Eletrônicos FIC-ONSERP, FIC-RCPN e FIC-RTDPJ.