Ofício Circular nº 306/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 306/2024/CGJCE – Comunicação acerca de falsificação de documentos, conforme ato remetido pela Corregedoria Geral de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 304/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 304/2024/CGJCE – Comunicação acerca de decisão decretando falência de empresa, conforme decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Guarapuava/PR.

Ofício Circular nº 303/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 303/2024/CGJCE – Comunicação acerca da decisão de deferimento de recuperação judicial oriunda da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Relatório de Inspeção – 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia/CE

2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia/CE – Processo n° 0000456-44.2024.2.00.0806 (PJeCOR).

Ofício Circular n° 302/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 302/2024/CGJCE – Dar ciência sobre decisão de homologação de arrematação de veículo, oriunda da Vara da Fazenda Pública de Imbituva/PR.

Ofício Circular n° 301/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 301/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Despacho proferido pela Corregedoria-Geral de Justiça, solicitando aos cartórios inadimplentes o saneamento das pendências apontadas pelo CNJ.

Ofício Circular nº 300/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 300/2024/CGJCE – Comunicação acerca da inadimplência com o fundo para implementação e custeio do serviço de registro eletrônico de imóveis (FIC/SREI).

Ofício Circular n° 299/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 299/2024/CGJCE – Comunicação acerca do deferimento de recuperação judicial de empresa.

Ofício Circular n° 298/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 298/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor de Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça, a qual determina que procedam com as buscas e  indisponibilidades de bens solicitadas pelo Ministério da Justiça.

Ofício Circular nº 297/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 297/2024/CGJCE – Comunicação acerca de decisão decretando falência de empresa, conforme decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Guarapuava/PR.