Posts da Corregedoria

Ofício Circular n° 385/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 385/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela 2ª Vara Empresarial de Salvador/BA, nos autos do processo de nº 8122348-94.2022.8.05.0001/BA.

Ofício Circular n° 384/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 384/2024/CGJCE– Dar ciência acerca da decisão proferida pelo Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo/RS, nos autos do Processo nº 5004714-53.2024.8.21.0021/RS.

Ofício Circular n° 383/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 383/2024/CGJCE – Dar ciência acerca de cobrança indevida para Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano (AEDO).

Ofício Circular n° 382/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 382/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Ijuí/RS, nos autos do Processo nº 5001462-72.2015.8.21.0016/RS.

Ofício Circular nº 381/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 381/2024/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação de documento, conforme informado pela Corregedoria do Estado de Rondônia.

Portaria nº 26/2024/CGJCE

Portaria nº 26/2024/CGJCE – Dispõe acerca de recomendações relativas à XIX Semana Nacional da Conciliação, a se realizar no período de 04 a 08 de novembro de 2024. Publicada no DJeA de 30/09/2024, págs. 32 e 33.

Portaria nº 25/2024/CGJCE

Portaria nº 25/2024/CGJCE – Dispõe sobre a instituição de Comissão de Acompanhamento do Cumprimento das Providências determinadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, constantes do acórdão referente à inspeção realizada junto ao Poder Judiciário Cearense, em junho/2024. Publicada no DJeA de 27/09/2024, págs. 60 e 61.