Posts da Corregedoria

Portaria nº 21/2024/CGJCE

Portaria nº 21/2024/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Procedimento Administrativo nº 0000719-13.2023.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 03/09/2024, págs. 77 e 78.

Provimento nº 12/2024/CGJCE

Provimento nº 12/2024/CGJCE – Promove alterações nas disposições constantes do Provimento nº 04/2023/CGJCE (Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Estado do Ceará) e dá outras providências. Republicado por incorreção no DJeA de 03/09/2024, págs. 76 e 77.

Ofício Circular n° 322/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 322/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ato Ordinatório remetido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina , a respeito de uma tentativa de fraude ocorrida em um consultório médico no município de Chapecó, cujo envolve supostas cobranças relacionadas à regularização de protestos em nome dos médicos que atuam […]

Ofício Circular n° 321/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 321/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor da Decisão remetida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Amazonas, a respeito de suposta falsificação de e-mail e boleto bancário emitido pelo Portal do Selo, tendo como objeto o pagamento de emolumentos para registro de instrumento particular de compra e venda com alienação fiduciária, […]

Ofício Circular nº 320/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 320/2024/CGJCE – Comunicação acerca da capacitação nacional sobre o BNMP 3.0, a ser realizada no período de 2 a 6 de setembro de 2024.

Ofício Circular n° 319/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 319/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão de decretação de falência proferida pela 1ª Vara Cível e Empresarial Regional da Comarca de Ponta Grossa/PR.

Ofício Circular nº 318/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 318/2024/CGJCE – Comunicação acerca de decisão proferida pelo Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo/RS, nos autos do Processo nº 5011748-79.2024.8.21.0021.

Ofício Circular nº 317/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 317/2024/CGJCE – Comunicação acerca do deferimento de recuperação judicial de empresa, conforme decisão oriunda da Comarca de Ponta Grossa/PR.