Posts da Corregedoria

Ofício Circular n° 330/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 330/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor da Decisão, oriunda da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, a qual trata acerca da aprovação do Provimento n. 177, em 15 de agosto de 2024, o qual modifica o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça, permitindo a restauração administrativa […]

Ofício Circular n° 329/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 329/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor da Decisão oriunda da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, que trata acerca da publicação do Provimento nº 11/2024/CGJCE , que promove alterações nas disposições constantes da Seção II do Capítulo XXIV do Título VII do Provimento nº 04/2023/CGJCE, que trata da alienação […]

Ofício Circular n° 328/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 328/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor da Decisão/Ofício 2224872 remetida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo a respeito de suposta falsificação de documentos com finalidade de aplicar golpe financeiro, noticiada pela delegatária responsável pelo Cartório do 1º Ofício Registro Geral de Imóveis, Protesto de Títulos e Documentos e […]

Ofício Circular n° 327/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 372/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor da Decisão/Ofício 2184700 remetida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, a respeito de indícios de fraude identificados em documentação apresentada para fins de compra e venda de um imóvel informada pelo Titular do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas do […]

Ofício Circular n° 326/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 326/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Despacho remetido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Pernambuco, a respeito de indícios de fraude em certidão de nascimento, noticiada pelo Sr. Albérico Bezerra de Melo responsável do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da comarca de Capoeiras/PE.

Ofício Circular n° 325/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 325/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ato Ordinatório remetido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina , a respeito de suposta falsificação de documentos, ocorrida na comarca de Biguaçu/ SC, apresentada para fins de confecção de Procuração Pública e noticiada pela Escrivania de Paz do município de Governador […]

Ofício Circular n° 323/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 323/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor de Despacho remetido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, a respeito de suposta falsificação de recebido de veículo com autenticações falsas, noticiada pelo Cartório de Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas Pimenta Bueno/RO.

Portaria nº 23/2024/CGJCE

Portaria nº 23/2024/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Procedimento Administrativo n º 0000309-18.2024.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 03/09/2024, pág. 79.

Portaria nº 22/2024/CGJCE

Portaria nº 22/2024/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Procedimento Administrativo n º 0000339-53.2024.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 03/09/2024, págs. 78 e 79.