Posts da Corregedoria

Ofício Circular n° 401/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 401/2024/CGJCE – Dar ciência da Determinação 64 do Conselho Nacional de Justiça, em decorrência da inspeção realizada em junho de 2024, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Ofício Circular n° 400/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 400/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pelo Juízo da Vara Cível e Juizado Especial Cível da Comarca de São Luís de Montes Belos/GO, nos autos do Processo n° 5096384-24.2024.8.09.0146/GO.

Ofício Circular n° 399/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 399/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela 1ª Vara Empresarial da Comarca de Salvador/BA, nos autos do Processo n° 8027743-83.2021.8.05.0001/BA.

Ofício Circular n° 398/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 398/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ofício do Ofício nº 7088750-CGJ-ASSESP-J,advindo da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com a finalidade de informar acerca do deferimento do processamento de recuperação judicial, nos termos da decisão proferida pelo Juizado Regional Empresarial da Comarca de Pelotas/RS, nos […]

Ofício Circular n° 397/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 397/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ofício nº 7093811-CGJ-ASSESP-J, advindo da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com a finalidade de informar acerca da decretação de falência de empresa, nos termos da decisão proferida pelo Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo/RS, nos autos […]

Ofício Circular n° 396/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 396/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor interior teor do Ofício Circular nº 87/2024-GABCGJ, advindo da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia, com a finalidade de informar acerca de decisão que converte a recuperação judicial em falência de empresa , nos termos da decisão proferida pela 2ª Vara Empresarial de […]

Provimento nº 15/2024/CGJCE

Provimento nº 15/2024/CGJCE – Dispõe sobre a alteração do Provimento nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais), na parte alusiva à atividade docente exercida por magistrados. Publicado no DJeA de 09/10/2024, págs. 32 e 33.