Posts da Corregedoria

Ofício Circular n° 420/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 420/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ato Ordinatório remetido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina , a respeito de possível fraude em reconhecimento de firma  em documento de Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo.

Ofício Circular n° 419/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 419/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor da Decisão/Oficio Circular nº 445/2024 remetido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, a respeito de falsidade documental em assento de matrícula .

Ofício Circular n° 418/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 418/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ofício n° 7154382-CGJ-ASSESP-J, advindo da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com a finalidade de informar acerca do deferimento do processamento de recuperação judicial, nos termos da decisão proferida pela 1ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé/RS, nos autos do […]

Ofício Circular n° 417/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 417/2024/CGJCE – Da autorização para efetuar o repasse de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais ao Programa Ceará Sem Fome.

Ofício Circular n° 415/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 415/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ato Ordinatório remetido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, a respeito de possível fraude em etiquetas de reconhecimento de firma do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos do Município de São José do Cedro/SC.

Ofício Circular n° 414/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 414/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela 1ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé/RS, nos autos do Processo n° 5008151-05.2024.8.21.0021/RS.

Portaria nº 27/2024/CGJCE

Portaria nº 27/2024/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Procedimento Administrativo nº 0000719-13.2023.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 15/10/2024, pág. 36.

Provimento nº 17/2024/CGJCE

Provimento nº 17/2024/CGJCE – Dispõe sobre o processamento eletrônico do Certificado de Registro de Veículos (CRV) ou da via impressa da Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo (APTV-e), no âmbito dos Ofícios de Notas e Registros de Títulos e Documentos do Estado do Ceará. Publicado no DJeA de 15/10/2024, págs. 34 e 35.

Provimento nº 16/2024/CGJCE

Provimento nº 16/2024/CGJCE – Dispõe sobre alteração do disposto no § 1º do art. 263 do Provimento nº 04/2023/CGJCE (Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Estado do Ceará), referente as disposições gerais do registro de nascimento de pessoas naturais. Publicado no DJeA de 15/10/2024, pág 33.