Posts da Corregedoria

Ofício Circular n° 434/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 434/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Ponta Grossa/PR, nos autos do Processo n° 0016951 30.2019.8.16.0019/PR.

Ofício Circular n° 433/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 433/2024/CGJCE – Comunicação acerca de possível fraude na alteração da certidão de inteiro teor da Matrícula, cuja a data e o Selo de fiscalização foram alterados. A fraude foi comunicada pelo 1° Ofício de Registro de Imóveis, Tabelionato de protesto, Registro Civil das Pessoas Jurídicas Títulos e Documentos/RO.

Ofício Circular n° 432/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 432/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Despacho CGJ N° 11019/2024 remetido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Rondônia a  respeito de possível fraude na numeração do selo na assinatura comunicado pelo Registro Civil das Pessoas Naturais Interdições e Tutelas e Tabelionato de Notas/RO.

Portaria Conjunta nº 07/2024/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 07/2024/PRES/CGJCE – Dispõe sobre a divulgação da relação provisória de magistrados(as) certificados(as), conforme desempenho no esforço concentrado em JULGAMENTOS DE PROCESSOS JUDICIAIS, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará – 2024, instituído pela Portaria Conjunta nº 02/2024/PRES/CGJCE, e dá outras providências. Republicada por incorreção no DJeA de 16/12/2024, págs. 34 […]

Ofício Circular n° 431/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 431/2024/CGJCE – Comunicação acerca do cancelamento de Selos de Fiscalização, utilizados em um reconhecimento de assinatura de um ATPV, fato este comunicado pelo Serviço de Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Colinas do Tocantins/TO.

Ofício Circular n° 430/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 430/2024/CGJCE – Comunicação acerca da necessidade de atualização cadastral das unidades junto a base de dados do DataJud.

Portaria Conjunta nº 06/2024/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 06/2024/PRES/CGJCE – Altera a composição do Grupo de Trabalho para atuar em mutirão relacionados a demandas processuais penais. Publicado no DJeA de 29/10/2024, págs. 2 e 3.

Ofício Circular n° 427/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 427/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Despacho remetido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Pernambuco a respeito de possível fraude de documento público mediante falsificação de selo, responsável pela Serventia Registral e Notarial do Município de Chã Grande/PE.