Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca de Missão Velha/CE

Vara Única da Comarca de Missão Velha – Processo nº 0000535-86.2025.2.00.0806 (PJeCOR).

Provimento nº 21/2025/CGJCE

Provimento nº 21/2025/CGJCE – Dispõe sobre a revogação dos Provimentos nºs 05/2015/CGJCE, 03/2019/CGJCE e 22/2019/CGJCE, que tratam da instituição, gestão e funcionamento da Central de Informações de Protesto (CERINFO) e das Centrais Eletrônicas de Registros Imobiliários (CERICE) e de Serviços Compartilhados do RTD/RDPJ (CESEC-RTD/RCPJ), no âmbito do Estado do Ceará. Publicado no DJeA de 11/12/2025, […]

Provimento nº 20/2025/CGJCE

Provimento nº 20/2025/CGJCE – Promove alterações no teor das Notas Explicativas relativas à Tabela de Emolumentos dos Serviços Notariais e Registrais, disciplinadas pelo Provimento nº 24/2024/CGJCE. Publicada no DJeA de 11/12/2025, págs 57 e 58.

Portaria nº 55/2025/CGJCE

Portaria nº 55/2025/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento do advogado Heitor Santana Lopes de Albuquerque do Cadastro de Advogadas e Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJeA de 11/12/2025, pág. 60.

Relatório de Inspeção – Vara Única de Família e Sucessões da Comarca de Crato/CE

Vara Única de Família e Sucessões da Comarca de Crato – Processo nº 0000530-64.2025.2.00.0806 (PJeCOR).

Relatório de Inspeção – 1ª Vara da Comarca de Marco/CE

1ª Vara da Comarca de Marco – Processo nº 0001224-33.2025.2.00.0806 (PJeCOR).

Relatório de Inspeção – 1ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú/CE

1ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú – Processo nº 0000534-04.2025.2.00.0806 (PJeCOR).

Perfil do Judiciário do Ceará/1º Grau – Novembro/2025

Perfil do Judiciário do Ceará/1º Grau – Novembro/2025

Ofício Circular nº 651/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 651/2025/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação de reconhecimento de firma.

Ofício Circular nº 650/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 650/2025/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação de etiqueta em contrato de compromisso de compra e venda de imóvel.