Posts da Corregedoria

Portaria nº 31/2024/CGJCE

Portaria nº 31/2024/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Procedimento Administrativo nº 0000719-13.2023.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 18/12/2024, págs. 31 e 32.

Provimento nº 24/2024/CGJCE

Provimento nº 24/2024/CGJCE – Dispõe sobre a revisão e atualização das Notas Explicativas relativas à Tabela de Emolumentos dos Serviços Notariais e Registrais, no âmbito da Justiça Estadual do Ceará, e dá outras providências. Publicado no DJeA de 18/12/2024, pág. 31.

Provimento nº 23/2024/CGJCE

Provimento nº 23/2024/CGJCE – Dispõe sobre a revogação dos arts. 110 a 111 do Provimento nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais), que trata da reativação de processos. Publicado no DJeA de 18/12/2024, Págs. 30 e 31.

Provimento nº 22/2024/CGJCE

Provimento nº 22/2024/CGJCE – Dispõe sobre a revogação dos arts. 134 ao 136 e do § 1º do art. 441 do Provimento nº 02/2021/CGJ (Código de Normas Judiciais), que tratam dos Livros Eletrônicos das Secretarias das Unidades Judiciais. Publicado no DJeA de 18/12/2024, pág. 30.

Portaria Conjunta nº 09/2024/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 09/2024/PRES/CGJCE– Dispõe sobre a revogação do art. 2º da Portaria Conjunta nº 12/2021/PRES/CGJCE, que regulamenta a utilização da movimentação de reativação processual nos sistemas informatizados e dá outras providências. Publicada no DJeA de 18/12/2024, pág. 17.

Ofício Circular n° 541/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 541/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ofício nº 52359, advindo do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Fortaleza, informando sobre a apresentação de certidão de matrícula.

Ofício Circular n° 540/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 540/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ato Ordinatório enviado pela Corregedoria Geral da Justiçado do Estado de Santa Catarina, informando sobre o caso de possível falsificação de procuração com poderes para compra e venda de imóvel.

Ofício Circular n° 538/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 538/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pelo Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo/RS, nos autos do Processo nº 5028664-91.2024.8.21.0021/RS.

Ofício Circular n° 537/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 537/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pelo Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo/RS, nos autos do Processo n° 5024748-49.2024.8.21.0021/RS.