Posts da Corregedoria

Portaria Conjunta nº 02/2025/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta n° 02/2025/PRES/CGJCE – Dispõe sobre a divulgação da relação definitiva de Secretaria Judiciária e de unidades judiciais certificadas, conforme desempenho no esforço concentrado em BAIXAS DE PROCESSOS JUDICIAIS, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará – 2024, instituído pela Portaria Conjunta nº 02/2024/PRES/CGJCE, e dá outras providências. Publicada no DJeA de […]

Portaria Conjunta nº 01/2025/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta n° 01/2025/PRES/CGJCE – Dispõe sobre a divulgação da relação definitiva de magistrados(as) certificados(as), conforme desempenho no esforço concentrado em JULGAMENTOS DE PROCESSOS JUDICIAIS, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará – 2024, instituído pela Portaria Conjunta nº 02/2024/PRES/CGJCE, e dá outras providências. Publicada no DJeA de 21/01/2025, págs. 16 à 18.

Portaria nº 02/2025/CGJCE

Portaria nº 02/2025/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento da advogada Marina Rabelo Távora Furtado do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJeA de 20/01/2025, pág. 06.

Ofício Circular nº 001/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 001/2025/CGJCE – Do encaminhamento de decisões proferidas sobre o tema Litigância Predatória para enriquecimento do “Banco de Boas Práticas do NUMOPEDE”.

Portaria nº 01/2025/CGJCE

Portaria nº 01/2025/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento da advogada Gabriela Pinto de Oliveira do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJeA de 10/01/2025, pág. 44

Ofício Circular n° 547/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 547/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ato Ordinatório da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, que informa suposta fraude de Procuração Pública.