Ofícios

Ofício Circular n° 371/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 371/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ofício Circular nº 301/2024 remetido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Tocantins , a respeito do recebimento de um Contrato de Parceria Agrícola, em tese, adulterado, conforme comunicação encaminhada pelo Serviço de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas de Peixe/TO.

Ofício Circular n° 370/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 370/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor da Decisão/Ofício Circular nº 401/2024 remetido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás , a respeito da utilização de procuração pública supostamente fraudada, conforme comunicação encaminhada pelo delegatário do Tabelionato de Notas, de Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registros de Contratos Marítimos […]

Ofício Circular n° 365/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 365/2024/CGJCE – Comunicação referente ao deferimento do processamento de recuperação judicial de GALA FRIGORÍFICOS LTDA, nos termos da decisão proferida pela Vara Regional Empresarial de Porto Alegre/RS.

Ofício Circular n° 364/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 364/2024/CGJCE– Comunica o inteiro teor do Ofício nº 7031506 – CGJ – ASSESP – J, em anexo, advindo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com a finalidade de informar acerca da decisão que decretou a falência de empresa.

Ofício Circular nº 362/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 362/2024/CGJCE – Comunicação oriunda da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia acerca de decretação de falência de pessoa jurídica.

Ofício Circular nº 361/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 361/2024/CGJCE – Comunicação acerca de decretação de falência de empresa, conforme Ofício encaminhado pela Corregedoria do Estado da Bahia.

Ofício Circular n° 360/2024/CGJCE

Oficio Circular nº 360/2024/CGJCE -Comunicação a respeito da expedição do Provimento nº 14/2024/CGJCE, que trata das autoinspeções para unidades implantadas ou transformadas.