Ofício Circular nº 278/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 278/2023/CGJCE – Comunica sobre suposta falsificação de documentos, conforme encaminhamento da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Rondônia.

Ofício Circular nº 277/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 277/2023/CGJCE – Assunto: Da concessão de prazo para o preenchimento do formulário eletrônico acerca das reativações do mês de junho de 2023.

Ofício Circular nº 276/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 276/2023/CGJCE – Comunica acerca de suposta falsificação de documentos, conforme encaminhamento do Juízo Corregedor Permanente da Comarca de Tianguá/CE.

Ofício Circular nº 275/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 275/2023/CGJCE – Comunicação acerca do extravio de selos de autenticidade, conforme encaminhamento do Juiz Corregedor Permanente da Comarca de Caridade/CE.

Ofício Circular nº 274/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 274/2023/CGJCE – Comunicar sobre a suposta falsificação de documentos, conforme documento encaminhado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo.

Ofício Circular nº 273/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 273/2023/CGJCE – Correção de erro no Sistema SCI e postergação do prazo de início/finalização da inspeção ordinária anual de 2023.

Ofício Circular nº 272/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 272/2023/CGJCE– Comunica aos Senhores(as) Juízes(as) Corregedores(as) Permanentes do Estado do Ceará sobre pendências na prestação de informações de diversas serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais ao SIRC (Sistema Nacional de Informações de Registro Civil), conforme documento encaminhado pelo Instituto Nacional de Previdência Social.

Ofício Circular nº 271/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 271/2023/CGJCE – Comunicando acerca do Provimento nº 134/2022/CNJ, bem como da integração ao serviço extrajudicial o Estado do Ceará, em base direta ao Provimento nº 12/2022/CGJCE, conforme encaminhamento do Conselho Nacional de Justiça.

Ofício Circular nº 270/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 270/2023/CGJCE – Encaminha cópia da Portaria nº 170/2023 da Presidência do Conselho Nacional de Justiça – CNJ (anexo), que estabelece procedimentos e diretrizes para a realização de mutirões processuais penais nos Tribunais de Justiça do país durante os meses de julho e agosto do corrente ano, bem como cientificá-los da expedição da […]

Ofício Circular nº 268/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 268/2023/CGJCE – Comunicação sobre o Provimento nº 145/2023 (CNJ) que trata do  Prêmio “Solo Seguro”, do seu respectivo formulário de inscrição e do prazo estipulado para a realização de cadastro e  sobre o  Provimento nº 144/2023 que trata do Programa Permanente de Regularização Fundiária.