Ofício Circular nº 303/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 303/2023/CGJCE – Comunicação, através da Corregedoria- Geral da Justiça do Estado do Maranhão sobre suposta falsificação de selos de reconhecimento de firma.

Ofício Circular n° 301/2023/CGJCE

Ofício Circular n° 301/2023/CGJCE – Comunicação sobre ocorrência de falsificação de escritura pública, conforme noticiado no Cartório do 2° Ofício de Notas e Registros da Comarca de Solonópole/CE.

Ofício Circular nº 300/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 300/2023/CGJCE– Comunicação, através da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Amazonas sobre falsificação de Escritura Pública.

Ofício Circular nº 297/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 297/2023/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pelo Juízo da 15ª Vara Cível da Comarca de Recife/PE, nos autos do Processo nº 0169521-7.2022.8.17.2001.

Ofício Circular nº 296/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 296/2023/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Ananindeua/PA, nos autos do Processo nº 0812027-31.2022.814.0006.

Ofício Circular nº 295/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 295/2023/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Ananindeua/PA, nos autos do Processo nº 0812027-31.2022.814.0006.

Ofício Circular nº 294/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 294/2023/CGJCE – Comunicação acerca do mutirão destinado a revisão de processos de execução com incidentes vencidos e pendentes no SEEU, a ser realizado no período de 11 de setembro a 06 de outubro de 2023.

Ofício Circular nº 293/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 293/2023/CGJCE – Comunicar às autoridades interessadas sobre a interpretação da legislação registral relativa ao documento obrigatório para a realização de procedimento de alteração de prenome e de gênero em assentos registrais, nos termos do Parecer nº 1705/2023 – GAB5/CGJCE, que segue anexo.

Ofício Circular nº 292/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 292/2023/CGJCE – Comunicar ao público em geral e às autoridades interessadas sobre a suposta falsificação de documentos, conforme documento encaminhado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado De Santa Catarina.

Ofício Circular nº 291/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 291/2023/CGJCE – Comunicar ao público em geral e às autoridades interessadas sobre pendências na prestação de informações de diversas serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais ao SIRC – Sistema Nacional de Informações de Registro Civil do Estado, conforme documento encaminhado pelo Instituto Nacional de Previdências Social.