Ofícios

Ofício Circular nº 212/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 212/2024/CGJCE – Comunicação acerca do teor de comunicado oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a respeito de tentativa de lavratura de procurações com documentos falsos.

Ofício Circular n° 211/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 211/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da expedição do Provimento Conjunto n° 136/2024 do Tribunal de Justiça e Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Ofício Circular nº 210/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 210/2024/CGJCE – Comunicação acerca de acerca de falsificação de escritura pública registrada pelo Cartório de Registro Civil do Distrito de Palmatória da Comarca de ltapiúna/CE.

Ofício Circular nº 208/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 208/2024/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação de etiqueta de reconhecimento de assinatura, conforme comunicado da Corregedoria Geral do Estado de Santa Catarina.

Ofício Circular n° 207/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 207/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor da Decisão remetida pela Conselho Nacional de Justiça, que determinou a publicação de aviso informando à comunidade jurídica e a população acerca do disposto no inciso IV do art. 3º da Lei 10.169/2000.

Ofício Circular nº 206/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 206/2024/CGJCE – Comunicação acerca da preservação do sigilo de processos quando da remessa de recursos via SAJPG e SAJSG.

Ofício Circular n° 205/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 205/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ofício nº 178/rpca/2024/RCPN-Distrito de Jurema, remetido pela titular do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Jurema da Comarca de Caucaia, a qual informa suposta falsificação de selos, imitações de etiquetas e carimbos, bem como assinatura falsa da escrevente nos referidos […]

Ofício Circular n° 204/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 204/2024/CGJCE – Dar ciência acerca do inteiro teor da comunicação, a qual informa suposta falsificação de documentos pessoais, a fim de obstar a realização de atos fraudulentos junto ao mercado imobiliário e estabelecimentos comerciais.

Ofício Circular n° 203/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 203/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor da Decisão/Ofício Circular nº 181/2024 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás, a qual trata acerca de documento de transferência de veículo que constava reconhecimento de firma com indícios de fraude, noticiado pela Diretoria do Foro da Comarca de Goiânia/GO.

Ofício Circular nº 202/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 202/2024/CGJCE – Comunicação acerca de expedição de sentença em processo que decretou falência de operadora de planos de saúde e indisponibilidade de bens de ex-administradores.