Ofícios

Ofício Circular n° 504/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 504/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ofício Circular nº 379/2024, advindo da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Tocantins,  acerca de suposta falsificação de Procuração Pública, identificado pelo Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos e 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Guaraí/TO.

Ofício Circular nº 499/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 499/2024/CGJCE – Observância de determinação do CNJ para garantia e manutenção da ordem e legalidade no exercício das funções notariais.

Ofício Circular n° 496/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 496/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela 11ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Londrina/PR, nos autos do Processo nº 0010468-25.2021.8.06.0014.

Ofício Circular n° 495/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 495/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Ponta Grossa/PR, nos autos do Processo nº 0024199-71.2024.8.16.0019.

Ofício Circular n° 493/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 493/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela Vara Regional Empresarial de Porto Alegre/RS, nos autos do Processo nº 5173180 70.2024.8.21.0001/RS.

Ofício Circular n° 491/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 491/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela Vara Regional Empresarial de Porto Alegre/RS, nos autos do Processo nº 5173180 70.2024.8.21.0001/RS.