Ofício Circular n° 410/2023/CGJCE

Ofício Circular n° 410/2023/CGJCE – Dar ciência da regularização da situação dos bens apreendidos (armas e munições) no SAJPG, após a destinação.

Ofício Circular n° 401/2023/CGJCE

Ofício Circular n° 401/2023/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pelo Juízo de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Estrela/RS, nos autos do Processo n° 5002341-05.2023.8.21.0047/RS.

Ofício Circular n° 393/2023/CGJCE

Ofício Circular n° 393/2023/CGJCE – Dar ciência acerca da Inconsistência na geração de Certidão Estadual Online do tipo “Ações Penais – Justiça Militar Estadual”, conforme OFC-GCGJ-19082023, encaminhado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ofício Circular n° 390/2023/CGJCE

Ofício Circular n° 390/2023/CGJCE – Do dever de observância e cumprimento da Recomendação n° 98/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Diretriz Estratégica n° 9/CNJ.

Ofício Circular nº 387/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 387/2023/CGJCE – Comunicação acerca do teor da decisão/ofício nº 1845495/7010784-15.2023.8.08.000 da CGJ do Estado do Espírito Santo, a respeito de inconsistências em selo digital e ausência de firma registrada por comprador de veículo, no Cartório do 3º Ofício de Notas da Comarca de Colatina/ES.

Ofício Circular nº 385/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 385/2023/CGJCE – Comunicação acerca de requerimento do Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia/BH, através do Ofício TRT/GCR/Nº 70/2023, para que todos os Juízos se abstenham de lançar restrições sobre veículo, bem como realizem o cancelamento de restrições efetivadas, tendo em vista a arrematação do bem nos autos do Processo ATOrd […]

Ofício Circular nº 384/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 384/2023/CGJCE – Comunicação acerca de requerimento do Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia/BH, através do Ofício TRT/GCR/Nº 70/2023, para que todos os Juízos se abstenham de lançar restrições sobre veículo, bem como realizem o cancelamento de restrições efetivadas, tendo em vista a arrematação do bem nos autos do Processo ATOrd […]

Ofício Circular nº 383/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 383/2023/CGJCE – Dispõe acerca do teor da Decisão nº 7054/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Tocantins, a respeito da tentativa de fraude, mediante falsificação de certidão de nascimento emitida pelo Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Luís de Montes Belos/GO e utilizada para escritura de compra […]

Ofício Circular n° 382/2023/CGJCE

Ofício Circular n° 382/2023/CGJCE – Comunicar, acerca do inteiro teor da Decisão/Ofício Circular n° 377/2023 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás, a respeito da tentativa de fraude mediante falsificação de procuração para venda de imóvel urbano apresentado no Tabelionato de Notas, de Protesto de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos, […]

Ofício Circular nº 381/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 381/2023/CGJCE – Comunicar acerca do inteiro teor da Decisão pp. 28/31, posta no procedimento administrativo 8501765-81.2023.8.06.0026, que acompanha este ofício circular, da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará, sobre a consulta formulada pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Ceará – ANOREG/CE.