Ofício Circular n° 07/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 07/2024/CGJCE – Comunicar acerca do teor da Decisão/Ofício da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo, a respeito do furto de folha de Registro de Assinatura de Reconhecimento de Firma por Autenticidade do Cartório do 1° Ofício Tabelionato de Notas de Vitória/ES.

Ofício Circular nº 06/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 06/2024/CGJCE – Comunicação acerca do teor da Decisão desta Corregedoria, a respeito do Ofício Circular nº 12/2024/CN, por meio do qual a Corregedoria Nacional de Justiça informa que editou o Provimento nº 156/2023, que dispõe sobre as normas a serem observadas nas inspeções e correições.

Ofício Circular nº 05/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 05/2024/CGJCE – Comunicação acerca da Decisão/Ofício 1846035 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Espírito Santos, a respeito da tentativa de fraude.

Ofício Circular n° 04/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 04/2024/CGJCE – Comunicar , o inteiro teor do comunicado formulado pela Corregedoria-Geral do Estado de Santa Catarina, a respeito da tentativa de utilização de documento supostamente falso para lavratura de Procuração Pública com fins gerais e em especial venda de imóvel apresentados na Escrivania de Paz de Itoupava, Comarca de Blumenau/SC.

Ofício Circular n° 03/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 03/2024/CGJCE – Da concessão de prazo para o preenchimento do formulário eletrônico acerca das reativações do mês de agosto de 2023.

Ofício Circular n° 02/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 02/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da criação de um canal de comunicação entre Corregedoria e Magistrados(as) através do WhatsApp.

Ofício Circular n° 01/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 01/2024/CGJCE – Das inspeções e correições de competência da Corregedoria Nacional de Justiça a serem realizados nas unidades judiciais e administrativas dos tribunais e nos serviços notariais e de registro. (Portaria nº 54/2023/CNJ e Provimento nº 156/2023/CNJ)

Ofício Circular nº 1412/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 1412/2023/CGJCE – Trata de Pedido de Providências aberto para acompanhamento do cumprimento da Diretriz Estratégica nº 5/2023/CNJ  (Aprimoramento – Sub-registro Civil).

Ofício Circular n° 417/2023/CGJCE

Ofício Circular n° 417/2023/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pelo Juízo de Direito da Vara Judicial da Comarca de Nonoai/RS, nos autos do Processo n° 5002633-83.2023.8.21.0113/RS.      

Ofício Circular n° 416/2023/CGJCE

Ofício Circular n° 416/2023/CGJCE– Dar ciência acerca da decisão proferida pelo Juízo de Direito da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre/RS, nos autos do Processo n° 5245072-73.2023.8.21.0001/RS.