Ofícios

Ofício Circular n° 222/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 222/2024/CGJCE – Comunicação acerca da Disponibilização do Painel Réus Presos (Power BI) e orientações quanto às revisões das prisões preventivas no SAJPG (evento no histórico de partes e movimento processual).

Ofício Circular nº 220/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 220/2024/CGJCE – Comunicação acerca do teor de ato ordinatório encaminhado pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, a respeito de suposta fraude em procuração pública.

Ofício Circular nº 219/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 219/2024/CGJCE – Comunicação acerca do teor de ato ordinatório encaminhado pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina

Ofício Circular nº 218/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 218/2024/CGJCE – Comunicação acerca do teor de despacho que trata da necessidade de medidas acautelatórias especiais em relação a atos cartorários.

Ofício Circular nº 217/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 217/2024/CGJCE – Comunicação acerca de levantamento do acervo cartorial sob custódia do Arquivo Público do Estado do Ceará.

Ofício Circular n° 216/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 216/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor da Decisão, oriunda da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará a qual trata acerca da Portaria n° 372/2024 da Presidência do TJCE.

Ofício Circular n° 214/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 214/2024/CGJCE – Do cadastro das Diretorias dos Fóruns das Unidades Judiciais do Estado do Ceará e atualização cadastral no sistema PJeCOR.

Ofício Circular nº 213/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 213/2024/CGJCE – Orientações para a instrução do pedido de retificação de nome e sexo de pessoa transgênera, havendo mais de um tabelionato de protesto em um mesmo município deste Estado do Ceará.