Ofícios

Ofício Circular nº 35/2008/CGJCE

Ofício Circular nº 35/2008/CGJCE – Conforme o previsto no item 03 da Portaria 26/2008, de 25 de fevereiro de 2008 da Corregedoria Geral da Justiça, comunico aos Senhores Juizes com competência na área de Execuções Penais, que já se encontra disponível para acesso, preenchimento e envio mensal (até o dia 05 do mês subseqüente ao […]

Ofício Circular nº 34/2008 – CGJCE

Ofício Circular nº 34/2008 – informações sobre determinações do Conselho Nacinal de Justiça, através da Corregedoria Nacional da Justiça, tem requisitado informações (declarações de não exercer atividade incompatível, de residência na Comarca, cadastro de secretarias de vara e estatística de produtividade) a serem prestadas diretamente no sítio eletrônico do CNJ (www.cnj.gov.br).

Ofício Circular nº 23/2008/CGJCE

Ofício Circular nº 23/2008/CGJCE – Informações destinadas a aferição da produtividade de magistrados referentes ao mês de março/2008.