Ofícios

Ofício Circular n° 48/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 48/2024/CGJCE – Comunicação acerca do teor da Decisão da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará, para dar ciência de Comunicado às serventias extrajudiciais Registro Civil de Pessoas Naturais- RCPN.

Ofício Circular n° 46/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 46/2024/CGJCE – Da utilização do sistema PJeCOR para cadastramentos de novos procedimentos administrativos para análise desta Corregedoria.

Ofício Circular n° 45/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 45/2024/CGJCE – Comunicação a respeito do preenchimento do formulário eletrônico dos emolumentos dos atos praticados pelos Registros de Imóveis, cuja finalidade é o aprimoramento, bem como a atualização das informações do Portal Justiça Aberta, conforme Pedido de Providências do CNJ.

Ofício Circular nº 44/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 44/2024/CGJCE – Dos procedimentos necessários para o saneamento das pendências de migração dos processos para o sistema PJe.

Ofício Circular n° 41/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 41/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ofício n° 993/2023 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará, a respeito da ocorrência de suposta falsificação de documento registrada pelo Cartório de Registro Civil do Distrito de Palmatória na Comarca de Itapiúna/CE, comunicada pelo Juízo Corregedor Permanente da Comarca de Capistrano/CE.

Ofício Circular nº 40/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 40/2024/CGJCE – Comunicação acerca de comunicação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS acerca da relação das unidades cartorárias pendentes de regularização no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – Sirc.

Ofício Circular nº 39/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 39/2024/CGJCE – Comunica acerca da expedição da Resolução-GP nº 90/2023, que regulamenta o recebimento de cartas precatórias e de ordem no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.