Ofícios

Ofício Circular nº 57/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 57/2024/CGJCE – Comunicação acerca do teor da teor da Decisão/Ofício Circular n° 28/2024, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás, a respeito da suposta falsificação em 02 (duas) certidões de casamento e 03 (três) certidões de nascimento.

Ofício Circular nº 56/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 56/2024/CGJCE – Comunicação acerca da Decisão/Ofício Circular nº 27/2024/CGJCE da Corregedoria Geral de Justiça de Goiás, a respeito de suposta falsificação de certidão em registro de nascimento no Tabelionato de Notas de Protestos e Títulos do Distrito de Nova América da Comarca de Rubiataba, em Goiás.

Ofício Circular nº 55/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 55/2024/CGJCE – Comunicação acerca do teor de Decisão da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, que trata da proibição de transferência de bens móveis e imóveis, tendo em vista decisão do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, proferida nos autos do Agravo Regimental na Petição Cível n° 0601743-21.2022.6.00.0000.

Ofício Circular nº 54/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 54/2024/CGJCE – Comunicação acerca da edição do Provimento nº 02/2024/CGJCE, que promoveu alterações revogações nas disposições constantes do Provimento nº 04/2023/CGJCE (Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Estado do Ceará).

Ofício Circular n° 52/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 52/2024/CGJCE – Solicitação para que se procedam com busca de Certidão de Nascimento de Claudia Regina Holanda da Costa ou Claudia Regina Holanda de Lima.

Ofício Circular nº 51/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 51/2024/CGJCE – Da ciência acerca do “Manual de procedimentos sobre o peticionamento de Carta Precatória do Estado do Acre”.

Ofício Circular nº 49/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 49/2024/CGJCE – Da expedição do Provimento nº 01/2024/CGJCE, que dispõe acerca das inspeções anuais a cargo dos magistrados de 1º grau, e dá outras providências.