Ofício Circular nº 57/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 57/2010 – Encaminha Ofício Circular nº 14/2010 da associação Comercial da Bahia.

Ofício Circular nº 54/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 54/2010 – Revoga a proibição de que trata o Ofício Circular nº 10/2012 da CGJCE.

Ofício Circular nº 53/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 53/2010 – Encaminha cópia da decisão liminar proferida na Reclamação nº 4016/PR (2010/0050842-0), ajuizada perante o STJ.

Ofício Circular nº 52/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 52/2010 – Encaminha expedientes advindos do CNJ para as devidas providências.

Ofício Circular nº 51/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 51/2010 – Encaminha cópia de decisão proferida em sede de Agravo Regimental na Reclamação nº 3812/STJ.

Ofício Circular Nº 49/2010 – CGJCE

Ofício Circular Nº 49/2010 – Recomenda que sejam cumpridas as atividades requisitadas pelo CNJ, referentes ao envio dos dados estatísticos dos órgão jurisdicionais de 1 grau.  

Ofício Circular Nº 47/2010 – CGJCE

Ofício Circular Nº 47/2010 – Extravio de selo de autenticidade.

Ofício Circular nº 46/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 46/2010 – Correio eletrônico (Provimento 03/2009).

Ofício Circular nº 44/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 44/2010 – Recomenda acerca da obrigatoriedade do cumprimento das ações requisitadas pelo CNJ.

Ofício Circular nº 43/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 43/2010 – Recomenda acerca da necessidade de proceder ao levantamento do número de aplicações de penas e medidas alternativas referentes ao exercício de 2009.