Ofício Circular Nº 42/2010 – CGJCE

Ofício Circular Nº 42/2010 – Solicita segunda via de certidão de nascimento.

Ofício Circular Nº 41/2010 – CGJCE

Ofício Circular Nº 41/2010 – Encaminha Ofício Circular nº 126.651.075.0003/2010 da Corregedoria Geral da Justiça do estado do Mato Grosso do Sul.

Ofício Circular nº 40/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 40/2010 – Encaminha Ofício Circular nº 02/2010 da Corregedoria Regional Eleitoral do Estado da Paraíba.

Ofício Circular nº 39/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 39/2010 – Informa arrobamento e incêndio do Cartório de Registro Civil e Notas de Castanheiras – RO, e consequente furto e extravio de livros cartorários, carimbos e de selos de autenticidade.

Ofício Circular Nº 38/2010 – CGJCE

Ofício Circular Nº 38/2010 – Solicita certidão de óbito.

Ofício Circular Nº 37/2010 – CGJCE

Ofício Circular Nº 37/2010 – Solicita segunda via de assento de óbito.

Ofício Circular Nº 36/2010 – CGJCE

Ofício Circular Nº 36/2010 – Solicita segunda via de assento de nascimento.

Ofício Circular nº 35/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 35/2010 – Informa a obrigatoriedade do envio trimestral do relatório de Prisões Provisórias (Resolução 66 do CNJ).

Ofício Circular nº 34/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 34/2010 – Solicita o Cadastramento dos centros de Internação de Menores Infratores no Cadastro Nacional de Adolescentes em conflito com a Lei.

Ofício Circular nº 33/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 33/2010 – Informa decretação de prisão preventiva.