Ofício Circular Nº 90/2010 – CGJCE

Ofício Circular Nº 90/2010 – Recomendação para que seja enviado trimestralmente, realação das aquisições de terras rurais por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras.

Ofício Circular nº 89/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 89/2010 – Encaminha cópia do Ofício nº 182/2009 da Promotoria do Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Tianguá.

Ofício Circular nº 88/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 88/2010 – Encaminha cópia de decisão liminar proferida na Reclamação nº 4278/RJ, ajuizada perante o STJ.

Ofício Circular Nº 87/2010 – CGJCE

Ofício Circular Nº 87/2010 – Comunicações às serventias extrajudiciais.

Ofício Circular nº 86/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 86/2010 – Aferição de promoção de magistrados e acesso ao tribunal – Resolução nº 08/2010 do TJCE.

Ofício Circular Nº 85/2010 – CGJCE

Ofício Circular Nº 85/2010 – Comunicações às serventias extrajudiciais.

Ofício Circular nº 84/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 84/2010 – Comunicações às serventias extrajudiciais.

Ofício Circular Nº 83/2010 – CGJCE

Ofício Circular Nº 83/2010 – Comunicações às serventias extrajudiciais.

Ofício Circular nº 82/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 82/2010 – atendimento ao Ofício circular nº 05/2010 da Corregedoria Regional Eleitoral da Paraíba.

Ofício Circular nº 81/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 81/2010 – Encaminha cópia da Instrução Normativa nº 02, de 30/06/10, do CNJ.