Ofícios

Ofício Circular nº 39/2008 – CGJCE

Ofício Circular nº 39/2008 – Atendendo a solicitação do eminente Ministro Corregedor do Conselho Nacional de Justiça, convoco Vossas Excelências a se fazerem presentes no dia 06 de junho de 2008 às 14:00 horas no auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará a uma reunião do interesse da magistratura que possui competência […]

Ofício Circular nº 38/2008 – CGJCE

Ofício Circular nº 38/2008 – Atendendo a solicitação do eminente Ministro Corregedor do Conselho Nacional de Justiça, convoco Vossas Excelências a se fazerem presentes no dia 06 de junho de 2008 às 14:00 horas no auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará a uma reunião do interesse da magistratura que possui competência […]

Ofício Circular nº 37/2008/CGJCE

Ofício Circular nº 37/2008/CGJCE – No curso dos trabalhos de correições e inspeções que vêm sendo realizadas em diversas Comarcas do interior do Estado do Ceará, tem-se constatado, corriqueiramente, considerável número de feitos criminais paralisados por longo período, aguardando informações acerca de antecedentes criminais (certidões negativas e/ou narrativas), requisitadas a outra(s) Comarca(s) ou Vara(s), para […]

Ofício Circular nº 35/2008/CGJCE

Ofício Circular nº 35/2008/CGJCE – Conforme o previsto no item 03 da Portaria 26/2008, de 25 de fevereiro de 2008 da Corregedoria Geral da Justiça, comunico aos Senhores Juizes com competência na área de Execuções Penais, que já se encontra disponível para acesso, preenchimento e envio mensal (até o dia 05 do mês subseqüente ao […]

Ofício Circular nº 34/2008 – CGJCE

Ofício Circular nº 34/2008 – informações sobre determinações do Conselho Nacinal de Justiça, através da Corregedoria Nacional da Justiça, tem requisitado informações (declarações de não exercer atividade incompatível, de residência na Comarca, cadastro de secretarias de vara e estatística de produtividade) a serem prestadas diretamente no sítio eletrônico do CNJ (www.cnj.gov.br).