Ofício Circular nº 102/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 102/2010 – Encaminha cópia do Acórdão proferido na Reclamação nº 4598/SC, ajuizada perante o STJ.

Ofício Circular nº 101/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 101/2010 – Encaminha ofício circular nº 760/GP do CNJ.

Ofício Circular nº 100/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 100/2010 – Encaminha cópia de decisão proferida nos autos nº 0003564-65.2010.2.00.000, em trâmite no CNJ.

Ofício Circular nº 99/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 99/2010 – Encaminha cópia do acórdão proferido na Reclamação nº 4374/MS, ajuizada perante o STJ.

Ofício Circular Nº 98/2010 – CGJCE

Ofício Circular Nº 98/2010 – Solicita certidões de nascimento.

Ofício Circular nº 97/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 97/2010 – Solicita certidão de nascimento.

Ofício Circular Nº 96/2010 – CGJCE

Ofício Circular Nº 96/2010 – Solicita certidão de nascimento.

Ofício Circular Nº 95/2010 – CGJCE

Ofício Circular Nº 95/2010 – Recomenda sobre a necessidade de envio mensal das informações referentes ao Sistema Nacional de Bens Apreendidos – SNBA.

Ofício Circular nº 94/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 94/2010 – Encaminha cópia da Instrução Normativa nº 03 do CNJ.

Ofício Circular nº 92/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 92/2010 – Solicita empenho dos magistrados no cumprimento das disposições do Provimento 12 da Corregedoria Nacional da Justiça.