Ofício Circular Nº 44/2012 – CGJCE

Ofício Circular nº 44/2012 – Recomendação nº 03/2012 do CNJ.

Ofício Circular Nº 43/2012 – CGJCE

Ofício Circular nº 43/2012 – Encaminha para conhecimento, cópia da decisão liminar proferida na Reclamação nº 8218/RS (2012/053824-0), ajuizada perante o Superior Tribunal de Justiça.

Ofício Circular nº 42/2012 – CGJCE

Ofício Circular nº 42/2012 – Dar cumprimento às disposições constantes na Resolução nº 134-2011, oriunda do Conselho Nacional de Justiça.

Ofício Circular nº 41/2012 – CGJCE

Ofício Circular nº 41/2012 –  Decisão liminar proferida na Reclamação nº 8220/RS (2012/053860-7)- STJ.

Ofício Circular nº 40/2012 – CGJCE

Ofício Circular nº 40/2012 – Encaminha, para conhecimento, cópia da decisão liminar proferida na Reclamação nº 8210/RS (2012/053767-1), ajuizada perante o Superior Tribunal de Justiça.

Ofício Circular nº 39/2012 – CGJCE

Ofício Circular nº 39/2012 – Encaminha, para conhecimento, cópia da decisão liminar proferida na Reclamação nº 8206/RS (2012/053744-4), ajuizada perante o Superior Tribunal de Justiça.

Ofício Circular nº 38/2012 – CGJCE

Ofício Circular nº 38/2012 – Encaminha para conhecimento, cópia da decisão liminar proferida na Reclamação nº 8212/RS (2012/053785-0), ajuizada perante o Superior Tribunal de Justiça.

Ofício Circular Nº 36/2012 – CGJCE

Ofício Circular nº 36/2012 – Extravio de selo de autenticidade

Ofício Circular nº 34/2012 – CGJCE

Ofício Circular nº 34/2012 – Encaminha cópia do inteiro teor do Acórdão proferido na Reclamação nº 5272/SP (2011/0022506-8), ajuizada perante o Superior Tribunal de Justiça.

Ofício Circular nº 31/2012 – CGJCE

Ofício Circular nº 31/2012 CGJCE. – Extravio de Selos de Autenticidade