Ofícios

Ofício Circular nº 89/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 89/2024/CGJCE – Convite para participar do evento: “Corregedoria Aberta: Esclarecimentos sobre a Orientação nº 01/2024/CGJCE/COINT”.

Ofício Circular n° 88/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 88/2024/CGJCE – Solicitação do envio de informações acerca da instauração de procedimento administrativo, bem como da decisão conclusiva e certidão de trânsito em julgado atinente a apuração de responsabilidade dos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Ceará.

Ofício Circular nº 86/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 86/2024/CGJCE – Comunicação acerca do Regimento Interno da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJCE e fluxograma de atividades.

Ofício Circular nº 85/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 85/2024/CGJCE – Comunicação acerca do teor de Decisão/Ofício Circular, oriundo da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás, na qual comunica possível fraude no Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos e Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos da Comarca de Taquaral de Goiás/GO.

Ofício Circular n° 84/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 84/2024/CGJCE – Comunicação acerca do teor da Decisão/Ofício Circular da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Espírito Santos, a respeito de fraude mediante suposta falsificação de documento público e assinatura digital informada pelo Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Sede de Venécia/ES.

Ofício Circular n° 83/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 83/2024/CGJCE – Comunicação acerca do teor da Decisão/Ofício Circular da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás, a respeito de fraude e suposta falsificação em procuração, emitida pela Serventia de Tabelionato de Notas, de Protesto de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos, de Registro de Imóveis, de Registro de […]

Ofício Circular nº 82/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 82/2024/CGJCE – Da suspensão temporária do preenchimento do Sistema de Gerenciamento de Estatísticas da Corregedoria – SGEC.

Ofício Circular nº 81/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 81/2024/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação de documentos, conforme decisão da Corregedoria Geral de Justiça do Espírito Santo.

Ofício Circular n° 80/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 80/2024/CGJCE – Comunicação acerca do teor da Decisão/Ofício Circular da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás, a respeito de fraude na inserção de informações de registro de óbito e registro de natimorto no Sistema Nacional de Informações do Registro Civil – SIRC, usando o CNS da Serventia Extrajudicial Tabelionato de Notas, de Protesto de Títulos, Tabelionato […]

Ofício Circular n° 79/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 79/2024/CGJCE – Comunicação acerca do teor da Decisão/Ofício Circular da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás, a respeito da tentativa de fraude mediante suposta falsificação de documentos, identificada pelo Tabelionato de Notas, de Protesto de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos da Comarca de Paranaiguara/GO.