Ofício Circular Nº 150/2011 – CGJCE

Ofício Circular nº 150/2011 – Obrigatoriedade do uso de papel de segurança para emissão das certidões pelos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais ( Provimento 14 da CNJ e Portaria 05/2011 da CGJCE)

Ofício Circular nº 149/2011 – CGJCE

Ofício Circular nº 149/2011 – Comunicação acerca da indisponibilidade de bens.

Ofício Circular Nº 148/2011 – CGJCE

Ofício Circular nº 148/2011 – Localização de assento de nascimento.

Ofício Circular nº 147/2011 – CGJCE

Ofício Circular nº 147/2011 – Encaminha para conhecimento, cópia do inteiro teor do Acórdão proferido na Reclamação nº 4574/MG (2010/0143529-7) ajuizada perante o STJ.

Ofício Circular nº 146/2011 – CGJCE

Ofício Circular nº 146/2011 – Comunicação acerca do extravio de DNV (declaração de nascido vivo).

Ofício Circular nº 145/2011 – CGJCE

Ofício Circular nº 145/2011 – Extravio de Declaração de Nascido Vivo (DNV).

Ofício Circular nº 144/2011 – CGJCE

Ofício Circular nº 144/2011 – Comunicação acerca do extravio de selos de autenticidade.

Ofício Circular Nº 143/2011 – CGJCE

Ofício Circular nº 143/2011 – Extravio de selos de autenticidade.

Ofício Circular nº 142/2011 – CGJCE

Ofício Circular nº 142/2011 – Comunicação acerca do extravio de selos de autenticidade.

Ofício Circular Nº 141/2011 – CGJCE

Ofício Circular nº 141/2011 – Extravio de selos de autenticidade.