Ofício Circular nº 94/2012/CGJCE

Ofício Circular nº 94/CGJCE – Referente oriundo da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Paraíba, encaminhando o Mandado de Prisão em desfavor do réu Marcelo de Oliveira Lima.

Ofício Circular nº 93/2012/CGJCE

Ofício Circular nº 93/2012/CGJCE – Referente Ofício-Circular nº 59/2012, da Corregedoria Nacional de Justiça, informando sobre a realização de um curso virtual de aperfeiçoamento para usuários dos Cadastros Nacionais da Infância e Juventude (Cadastro Nacional de Adoção, Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos e Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei), destinados […]

Ofício Circular Nº 92/2012 – CGJCE

Of. Circular nº 92/2012 – Juízes Interior informar existencia de preposto no serviço notarial ou registral de parente até o 3º grau, de magistrado ou desembargador.

Ofício Circular Nº 89/2012 – CGJCE

Of. Circular nº 89/2012 – Recomendação/Orientação nº 06/2012/CNJ- Utilização do papel de segurança unificado.

Ofício Circular Nº 55/2010 – CGJCE

Ofício Circular Nº 55/2010 – Solicita segunda via de certidão de nascimento.

Ofício Circular Nº 87/2012 – CGJCE

Of. Circular nº 87/2012 – Srs.(as) Juízes de Direito do Estado do Ceará- Recomendação nº 03-CNJ.

Ofício Circular nº 85/2012/CGJCE

Ofício Circular nº 85/2012/CGJCE – Autorização de Trabalho Infantil.

Ofício Circular Nº 84/2012 – CGJCE

Of. Circular nº 84/2012 – SRS.(AS) JUÍZES(AS) DE DIREITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Ofício Circular nº 82/2012/CGJCE

Ofício Circular nº 82/2012/CGJCE – RECLAMAÇÃO Nº 3764/RS- STJ.

Ofício Circular Nº 80/2012 – CGJCE

Of. Circular nº 80/2012 – EXTRAVIO DE SELOS DE AUTENTICIDADE.