Ofícios

Ofício Circular nº 99/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 99/2024/CGJCE – Implementação do Cadastro Nacional de Inspeções em Programas/Serviços Socioeducativos (CNIUPS – Meio aberto).

Ofício Circular nº 98/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 98/2024/CGJCE– Comunicação acerca do teor do Ofício Circular n. 1/CONR, oriundo do Conselho Nacional de Justiça, no qual trata da decisão acerca da divulgação e fiscalização do regular adimplemento das parcelas dos Fundos para a Implementação e Custeio dos Sistemas Eletrônicos FIC-ONSERP, FIC-RCPN e FIC-RTDPJ.

Ofício Circular nº 97/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 97/2024/CGJCE – Comunicação acerca do teor do Ofício n° 05/2024, no qual comunica possível fraude de documento público atinente à certidão de nascimento.

Ofício Circular nº 96/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 96/2024/CGJCE – Comunicação acerca do teor de Ato Ordinatório oriundo do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, acerca da tentativa de utilização de cédula de identidade com indícios de falsidade para lavratura de procuração pública.

Ofício Circular nº 95/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 95/2024/CGJCE – Comunicação acerca do teor do Ofício LE/HBS n° 015/2024, oriundo do Hospital Bom Samaritano S/S LTDA, solicitando informações acerca da eventual existência de bens de propriedade da massa liquidanda.

Ofício Circular nº 94/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 94/2024/CGJCE – Comunicação acerca do teor do Ofício Circular n° 275/2023 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás, comunicando possíveis irregularidades em instrumento de procuração em causa própria, registrado pelo Titular do 7º Tabelionato de Notas e Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos da Comarca de Goiânia/GO.

Ofício Circular nº 93/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 93/2024/CGJCE – Comunicação acerca do teor de decisão oriunda da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, na qual trata acerca de falsificação em autorização para transferência de propriedade de veículo no Cartório do 3º Tabelionatos de Notas da Comarca de Caucaia/CE.

Ofício Circular n° 92/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 92/2024/CGJCE – Divulgação de pesquisa sobre a implementação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – SERP.

Ofício Circular nº 91/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 91/2024/CGJCE – Comunicação acerca do teor da Decisão oriunda da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás, atinente à suposta fraude de documento registrado na Comarca de Aragarças/GO.